ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
DESPACHO O FATO DE O ACUSADO INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
AO TEM ADVOGADO, OU MESMO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM,
NAO O EXIME DO DEVER DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA SUA
DEFESA, NAO SENDO CORRETO REPASSAR TAL INCUMBENCIA AO PODER JUDI
CIARIO. AINDA MAIS QUANDO OS ADVOGADOS DA COMARCA JA ESTAO CHEIOS
DE SERVICO E SOBRECARREGADOS COM TANTAS NOMEACOES. POR ISSO, REV
ENDO MEU ANTERIOR POSICIONAMENTO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENT
E PARA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA ATUAR NA SUA DEFESA, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE TER SUA PRISAO DECRETADA COM FUNDAME
NTO NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FORM
OSA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297679-67.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 1495
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CARLA PINTO SANTOS
ACUSADO
: FLAVIO MOREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO O FATO DE O ACUSADO INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
AO TEM ADVOGADO, OU MESMO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM,
NAO O EXIME DO DEVER DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA SUA
DEFESA, NAO SENDO CORRETO REPASSAR TAL INCUMBENCIA AO PODER JUDI
CIARIO. AINDA MAIS QUANDO OS ADVOGADOS DA COMARCA JA ESTAO CHEIOS
DE SERVICO E SOBRECARREGADOS COM TANTAS NOMEACOES. POR ISSO, REV
ENDO MEU ANTERIOR POSICIONAMENTO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENT
E PARA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA ATUAR NA SUA DEFESA, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE TER SUA PRISAO DECRETADA COM FUNDAME
NTO NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FORM
OSA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
27366-65.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 1494
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL MONTEIRO DA CUNHA
VITIMA
: PATRICIA GOMES ROMUALDO
DESPACHO
:
DESPACHO O FATO DE O ACUSADO INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
AO TEM ADVOGADO, OU MESMO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM,
NAO O EXIME DO DEVER DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA SUA
DEFESA, NAO SENDO CORRETO REPASSAR TAL INCUMBENCIA AO PODER JUDI
CIARIO. AINDA MAIS QUANDO OS ADVOGADOS DA COMARCA JA ESTAO CHEIOS
DE SERVICO E SOBRECARREGADOS COM TANTAS NOMEACOES. POR ISSO, REV
ENDO MEU ANTERIOR POSICIONAMENTO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENT
E PARA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA ATUAR NA SUA DEFESA, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE TER SUA PRISAO DECRETADA COM FUNDAME
NTO NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FORM
OSA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 194385-28.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 729
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: UANIA CRISTINA BASTOS LEITE
ACUSADO
: CLAUDIO ANTONIO ALVES LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO O FATO DE O ACUSADO INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
AO TEM ADVOGADO, OU MESMO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM,
NAO O EXIME DO DEVER DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA SUA
DEFESA, NAO SENDO CORRETO REPASSAR TAL INCUMBENCIA AO PODER JUDI
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