ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAYANE FAGUNDES DA SILVA
ACUSADO
: JEOVA OLIVEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO O FATO DE O ACUSADO INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
AO TEM ADVOGADO, OU MESMO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM,
NAO O EXIME DO DEVER DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA SUA
DEFESA, NAO SENDO CORRETO REPASSAR TAL INCUMBENCIA AO PODER JUDI
CIARIO. AINDA MAIS QUANDO OS ADVOGADOS DA COMARCA JA ESTAO CHEIOS
DE SERVICO E SOBRECARREGADOS COM TANTAS NOMEACOES. POR ISSO, REV
ENDO MEU ANTERIOR POSICIONAMENTO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENT
E PARA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA ATUAR NA SUA DEFESA, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE TER SUA PRISAO DECRETADA COM FUNDAME
NTO NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FORM
OSA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253858-42.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 948
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA CONCEICAO DA COSTA BARBOSA
ACUSADO
: ORACELO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO O FATO DE O ACUSADO INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
AO TEM ADVOGADO, OU MESMO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM,
NAO O EXIME DO DEVER DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA SUA
DEFESA, NAO SENDO CORRETO REPASSAR TAL INCUMBENCIA AO PODER JUDI
CIARIO. AINDA MAIS QUANDO OS ADVOGADOS DA COMARCA JA ESTAO CHEIOS
DE SERVICO E SOBRECARREGADOS COM TANTAS NOMEACOES. POR ISSO, REV
ENDO MEU ANTERIOR POSICIONAMENTO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENT
E PARA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA ATUAR NA SUA DEFESA, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE TER SUA PRISAO DECRETADA COM FUNDAME
NTO NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FORM
OSA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192739-80.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 693
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PATRICIA AMPESSAM
ACUSADO
: JULIANO FELIPE DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO O FATO DE O ACUSADO INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA QUE N
AO TEM ADVOGADO, OU MESMO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM,
NAO O EXIME DO DEVER DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA SUA
DEFESA, NAO SENDO CORRETO REPASSAR TAL INCUMBENCIA AO PODER JUDI
CIARIO. AINDA MAIS QUANDO OS ADVOGADOS DA COMARCA JA ESTAO CHEIOS
DE SERVICO E SOBRECARREGADOS COM TANTAS NOMEACOES. POR ISSO, REV
ENDO MEU ANTERIOR POSICIONAMENTO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENT
E PARA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA ATUAR NA SUA DEFESA, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE TER SUA PRISAO DECRETADA COM FUNDAME
NTO NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FORM
OSA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
439345-22.2015.8.09.0044
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ACAO PENAL
ABADIA JOSE DA COSTA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA
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