Edição nº 58/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708701-86.2018.8.07.0007
Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA ALVES SANTOS, PAULA SOUZA ALVES SANTOS,
VANIA SOUZA ALVES COSTA RÉU: LIDUINA PAULA DE ARAUJO, ANA CAROLINE ARAUJO DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que as
partes REQUERIDAS anexaram a CONTESTAÇÃO de ID 30414688/30416457, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria nº
02/2018 deste Juízo, faço seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Sexta-feira,
22 de Março de 2019 SABRINA BARBOSA ALEXANDRE Servidor Geral
DESPACHO
N. 0715030-17.2018.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: EDMILSON
GONCALVES DE ABRANTES. Adv(s).: DF52688 - ANDRE FELIPE SILVA FREITAS, DF0011647A - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES. R:
RAQUEL DA SILVA DE CARVALHO. Adv(s).: DF53610 - ODAIR JOSE MARTINS. Prossiga a secretaria nos termos da decisão id. 29881016, a
qual determinou que com a juntada dos documentos pelo autor dever-se-ia abrir vista para a parte ré se manifestar sobre os documentos novos.
N. 0705423-14.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA SILVIA OREFICE DE BRITO SILVA. Adv(s).: DF12212 EDVALDO MIRON DA SILVA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS
BARROS OTTONI. Nos termos do art. 10 do CPC, INTIME-SE a parte requerida a se manifestar quanto a planilha apresentada pela parte autora,
id. 30417533 - Pág. 1. Prazo: 05 (cinco) dias.
DECISÃO
N. 0708858-59.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CECI RIBEIRO MELO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0046559A GABRIELA BARROSO SIQUEIRA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Defiro o requerimento
ID. 30587970 para determinar a concessão de mais 30 (trinta) dias, a partir desta decisão, para que seja providenciado o depósito das vias
originais dos contratos (números: 703951953-8, 704621025-3, 705027307-2 e 704685816-8) na Secretaria, sob pena de não realização da prova
pericial, ficando integralmente mantida as demais determinações contidas na decisão ID. 29629137. I.
N. 0711687-13.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARLENE DA SILVA CAMARGOS. Adv(s).: DF35633 - TATIANA
RAQUEL DE ALEIXO ROCHA. R: MARIA LUCIA SILVA MALTA. Adv(s).: DF11061 - LYDIA PINHEIRO DE ARAUJO SA, DF06128 - FATIMA
APARECIDA XAVIER MARTELLOTI. R: CAROLINE COUTO CURTY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao compulsar os autos, verifico que houve
a penhora de veículo de propriedade da primeira executada, conforme se observa no id. Num. 27860848 - Pág. 1. Esta se manifestou na petição
id. 29775909, alegando que penhora do veículo é indevida. No caso em tela, a impugnação à penhora foi apresentada intempestivamente,
conforme certidão id. 30555101. Diante da intempestividade, rejeito a impugnação. Assim, o procedimento de constrição do bem penhorado deve
ter seguimento. Expeça-se mandado para remoção do veículo penhorado para o depósito público. Cumprido o mandado acima, não tendo sido
efetivada a adjudicação ou a alienação por iniciativa particular, defiro a alienação em leilão judicial. Remetam-se os autos ao leiloeiro público,
que deverá observar o disposto nos arts. 884 e 887, do CPC. Estabeleço como preço mínimo o montante de 75% (setenta e cinco por cento)
do valor da avaliação do(s) bem(ns) em alienação. Da alienação, intimem-se, com antecedência mínima de 05 dias, as pessoas mencionadas
no art. 889, conforme o caso.
N. 0703731-77.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS. Adv(s).: DF0003875A
- JAIRO RODRIGUES BIJOS, DF0029495A - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS. R: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL. R:
DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF0033115A - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA, MG92199 - HELBERT RODRIGUES DE
SOUZA. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, para a satisfação de obrigação de pagar quantia certa.
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento
do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do § 1º do artigo 523 do CPC. Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não
forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em
observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
N. 0703731-77.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS. Adv(s).: DF0003875A
- JAIRO RODRIGUES BIJOS, DF0029495A - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS. R: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL. R:
DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF0033115A - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA, MG92199 - HELBERT RODRIGUES DE
SOUZA. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, para a satisfação de obrigação de pagar quantia certa.
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento
do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do § 1º do artigo 523 do CPC. Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não
forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em
observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
N. 0703731-77.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS. Adv(s).: DF0003875A
- JAIRO RODRIGUES BIJOS, DF0029495A - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS. R: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL. R:
DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF0033115A - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA, MG92199 - HELBERT RODRIGUES DE
SOUZA. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, para a satisfação de obrigação de pagar quantia certa.
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento
do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do § 1º do artigo 523 do CPC. Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não
forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em
observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
N. 0703731-77.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS. Adv(s).: DF0003875A
- JAIRO RODRIGUES BIJOS, DF0029495A - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS. R: ROBERTO JOSE DE SOUSA PIMENTEL. R:
DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF0033115A - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA, MG92199 - HELBERT RODRIGUES DE
SOUZA. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, para a satisfação de obrigação de pagar quantia certa.
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento
do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do § 1º do artigo 523 do CPC. Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não
forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em
observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
3250
