Edição nº 195/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Processo Civil. Prossiga-se o feito com relação à primeira requerida, dando-se vista à Defensoria Pública para apresentação de defesa. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 13h21. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.126093-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO REAL MARTINS JUNIOR. Adv(s).: DF021728 - Auriqueli da
Conceicao Xavier, DF023539 - Juliana Agra Enrique da Silva. R: WD INTERIORES ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSEMERY DA
COSTA REAL MARTINS. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do
Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, e levando-se em conta a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, foi oportunizado ao
credor o direito de promover o andamento do feito. Torna o credor ao autos, em manifestação de fl. 241, e pugna pela extinção da execução.
Posto isto, JULGO EXTINTA a execução com esteio no art. 267, IV, do CPC, por falta de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na
ausência de bens do devedor passíves de constrição, e nos termos da Portaria Conjunta n. 73, de 06.10.2010. Expeça-se certidão de crédito, em
consonância com o disposto no § 1º, do art. 3º, da aludida norma. Transitada em julgado, arquivem-se sem baixa na Distribuição. Ato processual
registrado eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 16h32. Giordano Resende Costa,Juiz
de Direito .
Nº 2014.01.1.123769-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ. Adv(s).: DF009160 - Ursula Cordeiro
Grochevski. R: ZILMAR DE OLIVEIRA BONFIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo apresentado nesta audiência. Em consequência, RESOLVO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art.
269, inciso III, CPC. Honorários na forma acordada. Custas se houver, pelo requerido. Conforme solicitado pelas partes, declaro o trânsito em
julgado. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 18h26. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.047496-7 - Procedimento Sumario - A: LUIS SAMPAIO FEITOSA. Adv(s).: DF028025 - Vanessa Cristina dos Santos
Pereira, DF042328 - Joao Carlos Flor Junior, DF042331 - Marlos Gaio. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA.
Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC.
Custas pro rata. Suspensa a exigibilidade da verba devida pela autora por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Honorários advocatícios na
forma pactuada. Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal, promovidas as anotações e comunicações pertinentes,
dê-se baixa e arquivem-se. Sentenca registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 15h07. Luciana
Yuki Fugishita Sorrentino,Juiza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.115009-5 - Procedimento Ordinario - A: NELSON LUIZ DALALIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SUL
AMERICA SEGURO SAUDE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEP PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Adv(s).: DF021827 - Hugo Flavio
Araujo de Almeida. Certifico e dou fé que o primeiro requerido foi citado, fl.50v, sendo o Aviso de Recebimento juntado em 19.09.2014, e o
segundo requerido compareceu espontaneamente e juntou procuração, fl.68, e contrato social, fls.69/99, em 25.09.2014. Brasília - DF, terçafeira, 14/10/2014 às 18h33. .
VISTAS DE AUTOS
Nº 1998.01.1.030053-5 - Execucao - A: COOPERFORTE COOP ECON CRED MUTUO FUNC INST FIN PUB FED LTDA. Adv(s).:
DF026457 - Jose Ivan Claudino, DF036032 - Marlon Rony Fonseca. R: VANIA LUCIA ALVES TONHA. Adv(s).: BA019187 - Leonardo Bruno
Araujo da Silva. Por determinação judicial, abro vista destes autos ao AUTOR para pagar as custas finais, no valor de R$ 89,36 , no prazo de 05
(cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) informadas(s) sobre a possibilidade, conforme o parágrafo 1º do art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria,
do desentranhamento de documentos de interesse das partes, desde que autorizado pelo juiz da causa. Fica(m) ainda advertida(s) que, de acordo
com o parágrafo 2º, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade
aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 11h57. .
Nº 2012.01.1.158137-3 - Revisional - A: AIRTON GONZAGA DA SILVA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO FIAT
SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Por determinação judicial, abro vista destes autos ao AUTOR para pagar as custas finais, no
valor de R$ 408,19, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) informadas(s) sobre a possibilidade, conforme o parágrafo 1º do art. 128
do Provimento Geral da Corregedoria, do desentranhamento de documentos de interesse das partes, desde que autorizado pelo juiz da causa.
Fica(m) ainda advertida(s) que, de acordo com o parágrafo 2º, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados
de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 11h59. .
CERTIDÃO
Nº 2007.01.1.141085-8 - Reparacao de Danos - A: EDUARDO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins,
DF011464 - Aurea Feliciana Pinheiro Martins. R: MUNDO DOS AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF024604 - Zilmar Ribeiro de Farias Bandeira.
R: BANCO FINASA S/A. Adv(s).: DF007265 - Eduardo Maranhao Ferreira. Certifico e dou fé que juntei resposta de ofício encaminhada pelo
DETRAN. Os autos permanecerão no escaninho pelo prazo de 5(cinco) dias para que a parte AUTORA tenha ciência dos referidos ofícios. Após,
deverão ser arquivados. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 12h20. .
Nº 2014.01.1.111721-3 - Embargos de Terceiro - A: HELENA MORENA GUIMARAES CARVALHO MORAES SILVA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: HERACLITO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF007917 - Sergio de Freitas Moreira. R: ENOQUE DA SILVA
GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SAMIRA DA SILVA GONCALVES. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO CARVALHO
MORAES SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a Defensoria Pública manifestou-se, às fls. 65. Certifico, ainda, que juntei, nesta data, às
folhas 66/67, MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO, referente ao 3º requerido. Nos termos da Portaria N.º 02/2009, deste Juízo, de ordem,
fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de folha 67 (PRAZO: 05 DIAS). Brasília - DF,
quarta-feira, 15/10/2014 às 12h35. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 2013.01.1.143354-0 - Declaracao de Nulidade - A: EGBERTO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: SP156921 - Ricardo Vendramine
Caetano. R: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES EM EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco.
A: DILMARIO DOS SANTOS CHAVES. Adv(s).: (.). A: MARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAO. Adv(s).: (.). A: DARIO VITOR LIMA DE
SOUZA. Adv(s).: (.). A: MANACES ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). R: INSTITUTO DE SAUDE MUTMED. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio
Marques Atie. R: JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA. Adv(s).: (.). R: JOAO RODRIGUES DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: RANULFO
GUEDES SARAIVA. Adv(s).: (.). R: POLLO INVEST E ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF029425 - Fernando Carneiro Brasil. R: CONTRATTI
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