Edição nº 216/2009
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009
MARIA BEATRIZ CASTILHO
JORGE HERZ
IONISE MAIA HERZ
EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
1ª VCV/BSB - REVISÃO DE CLÁUSULA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. PREQUESTIONAMENTO.
REJEIÇÃO. 1. Ausentes no acórdão os vícios capitulados no Art. 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos
declaratórios, ainda que seja externado o propósito de prequestionar a matéria visando à interposição de recursos nas
instâncias superiores. 2. Recurso não provido.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2009 00 2 007060-4
389547
CRUZ MACEDO
VANESSA COLARES OLIVEIRA
MARCELO FLORENCIO BARROS e outro(s)
ALBANISE DE MOURA COELHO
VALDIR DE CASTRO MIRANDA
VCV PAR 2657-2/07 EMBARGOS DE TERCEIRO (7792-6/06)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONCESSÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. EVENTUAL VÍCIO DE
CITAÇÃO SUPRIDO PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA EMBARGADA PARA IMPUGNAR. AUSÊNCIA
DE PREJUÍZO. 1 - Conforme disposto no artigo 1.052 do Código de Processo Civil, os embargos de terceiro, quando
versarem sobre todos os bens da execução, suspendem o curso da ação principal. 2 - Não obstante a ausência
de citação para oferecimento da contestação nos termos do artigo 1.053 do CPC, deve-se prestigiar o princípio da
instrumentalidade das formas eis que a intimação para impugnação aos embargos alcançou a mesma finalidade e
não consta nos autos comprovação de prejuízo suportado pela parte embargada. 3 - Ademais, o comparecimento
espontâneo da demandada, oferecendo sua defesa, sem nada alegar, supre eventual vício de citação (CPC, art. 214,
§ 1º) 4 - Agravo parcialmente provido.
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2009 00 2 007983-6
389889
CRUZ MACEDO
ANDRE RODRIGUES DA SILVA MIRANDA
CARLOS EDUARDO MULLER E SANTOS, CLARISSA GOMES FERNANDES
KAMILA DANTAS DE OLIVEIRA, KENDRICK BALTHAZAR XAVIER
RICARDO FONTES DE SOUZA, SERGIO FERREIRA PIRES
MARIA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSA
NÃO CONSTA ADVOGADO
4ª VFP 59575-6/09 ORDINÁRIA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
AUTORIZADORES. DECISÃO MANTIDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Verificada a inexistência da prova inequívoca
ou verossimilhança da alegação, atinente à ilegalidade da correção de questões em concurso público e à falta de
fundamentação de recurso administrativo, correta a decisão que indeferiu a antecipação de tutela (Artigo 273 do CPC).
2. Agravo não provido.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME.
Decisão
2009 00 2 008629-7
389890
CRUZ MACEDO
MANOEL JOSÉ PEREIRA DIAS
MARIA APARECIDA GRENDENE DE SOUZA, AÉCIO CORDEIRO NEVES
ANTÔNIO LUIZ BOHNERT, ELIANE TEIXEIRA CANTELLE
PAULO FERNANDES, JOSÉ RUY BLANCO GOGIA
CLEIDA MARIA SILVA ARAÚJO, ANTÔNIO TADEU BANDEIRA DOS SANTOS
ELIANE PUCHE IZQUIERDO
ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA e outro(s)
CENTRUS FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIÊNCIA PRIVADA
EDUARDO PANZOLINI e outro(s)
8ª VCV BSB 61763-2/09 EXECUÇÃO PROVISÓRIA (97601-3/00 21218-8/01)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PREVISÃO EXPRESSA NO
ACÓRDÃO EXEQUENDO. ARTIGO 475-C, I, DO CPC. OBSERVÂNCIA. 1. Estando expresso no acórdão exequendo
que a apuração do valor devido se fará em sede de liquidação, correta a decisão agravada ao determinar o
processamento da liquidação por arbitramento, uma vez que configurada a hipótese do artigo 475-C do Código de
Processo Civil. 2. Recurso não provido.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2009 00 2 008733-7
389891
CRUZ MACEDO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
97
