Edição nº 151/2008
Origem
DESPACHO
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Brasília - DF, quarta-feira, 8 de outubro de 2008
17ª VCV BSB 48923-0/07 EXECUÇÃO
FLS."[...] Ante o exposto, empresto efeito suspensivo ativo ao presente agravo de instrumento para determinar o desbloqueio
do valor objeto da constrição judicial. Requisitem-se as informações. Intime-se a parte agravada, para o fim do disposto
no art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil. I. Brasília, 03 de outubro de 2008. Desembargador SÉRGIO
BITTENCOURT. Relator."
Num Processo
2008 00 2 013987-5
Relatora Desª.
LEILA ARLANCH
Agravante(s)
W. V. B. F.
Advogado(s)
ANA PAULA RIBEIRO SOARES
Agravado(s)
M. E. T. V. B.
Advogado(s)
LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO
Advogado(s)
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO, YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Advogado(s)
CAROLINA PERRELI LINDOSO, LUCIANA ZACCARA SABINO DE ALBUQUERQUE
Origem
7ª VFAM 109302-2/08 SEPARAÇÃO DE CORPOS (107838-9/08, 122829-4/08)
DESPACHO
FLS."Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. Decorrido o prazo para resposta da
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agravada, dê-se vista ao Ministério Público consoante decisão de fl. 82/87. Brasília-DF, 06 de outubro de 2008. Des.
Leila Arlanch. Relatora."
Num Processo
2008 00 2 014396-6
Relatora Desª.
LEILA ARLANCH
Agravante(s)
J. T. F.
Advogado(s)
VIVIANE MEIRA JÁCOME
Agravado(s)
R. L. S. P. T. rep. por C. S. P.
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA
Origem
1ª VFAM OS SAM 10872-7/08 ALIMENTOS
DESPACHO
FLS."[...] Outrossim, pairando dúvidas sobre a pertinência da presente demanda, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para
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fixar os alimentos provisórios em 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento) do salário mínimo. Cumpra-se o
disposto no art. 527, III, do CPC, comunicando-se o juízo de primeira instância sobre a presente decisão. Nos termos do
Art. 527, inciso IV, do Código de Processo Civil, requisite-se-lhe as informações, no prazo legal, sobre o cumprimento
pela parte recorrente das disposições do art. 526 do Código de Processo Civil, bem como, quaisquer outras informações
que julgar pertinentes ao desfecho do presente agravo. Intime-se a agravada para os fins previstos no artigo 527, inciso
V, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 01 de outubro de 2008. Leila Arlanch. Relatora."
Num Processo
2008 00 2 014589-8
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Agravante(s)
FLÁVIO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
SÉRGIO RICARDO DA SILVA
Advogado(s)
SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
Agravado(s)
BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
20ª VCV BSB 72030-0/08 REVISÃO DE CONTRATO
DESPACHO FLS. 106 "[...] Com esses fundamentos, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o efeito suspensivo ativo. Publique-se.
Intime-se. Após, retornem-me conclusos os autos. Brasília, sexta-feira, 3 de outubro de 2008. Desembargador CRUZ
MACEDO. Relator."
Num Processo
2008 00 2 014632-2
Relatora Desª.
LEILA ARLANCH
Agravante(s)
ADAIRTON CASSIANO DE SOUZA
Agravante(s)
ILMA JUNQUEIRA DE QUEIROZ, MARIA VITORIA NOGUEIRA
Agravante(s)
NATANAEL SILVA ADRIANO, OSWALDO DE JESUS RIBEIRO
Agravante(s)
ORLANDO ELOI SANTOS, ANTONIO PEREIRA SANTANA
Advogado(s)
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
Advogado(s)
JULIANA DA SILVA FELIPE e outro(s)
Agravado(s)
CENTRUS FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Advogado(s)
CESAR CARDOSO e outro(s)
Origem
1ª VCV BSB 100099-4/00 EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DESPACHO
FLS."[...] Com estas considerações, DEFIRO o efeito suspensivo ao presente recurso, para suspender os efeitos da decisão
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agravada, bem como do regular processamento do feito, até a apreciação do mérito deste Agravo. Nos termos do Art.
527, inciso IV, do Código de Processo Civil, oficie-se informando do deferimento do efeito suspensivo e requisitando as
informações ao Juízo de origem, no prazo legal, sobre o cumprimento pela parte recorrente das disposições do art. 526
do Código de Processo Civil, bem como, quaisquer outras informações que julgar pertinentes ao desfecho do presente
agravo. Intime-se a agravada para os fins previstos no artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Brasília/DF,
06 de outubro de 2008. Leila Arlanch. Relatora."
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
2000 01 1 097601-3
CRUZ MACEDO
ESTEVAM MAIA
MANOEL JOSÉ PEREIRA DIAS
MARIA APARECIDA GRENDENE DE SOUZA, AÉCIO CORDEIRO NEVES
ANTONIO LUIZ BOHNERT, ELIANE TEIXEIRA CANTELLE
PAULO FERNANDES, JOSÉ RUY BLANCO GOGIA
CLEIDA MARIA SILVA ARAÚJO, ANTONIO TADEU BANDEIRA DOS SANTOS
ELIANE PUCHE IZQUIERDO
ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA e outro(s)
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