Edição nº 151/2008
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisora Desª.
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de outubro de 2008
50784/98
CARLOS ROBERTO SEABRA DE LIMA
ESTER LIMA PEREIRA e outro(s)
DMTU/DF- DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES - PROCURADOR e outro(s)
8A VFPDF-BRASÍLIA PROC. 5170697 - ANULATORIA
ESTEVAM MAIA
LEILA ARLANCH
Brasília - DF, 07 de outubro de 2008
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
165ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 28
2008 00 2 014563-3
ARLINDO MARES
J. S. C. S. L.
P. C. F. M.
JANAINA SILVIA CRISTINA DA SILVA LISA
4ª VFAM BSB 155417-2/07 EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (83035-9/08, 127856-3/08)
"Não há pedido de tutela liminar. Solicitem-se as informações e, após, vista à Procuradoria de Justiça para parecer.
Brasília, 06 de outubro de 2008. Arlindo Mares Oliveira Filho. Relator."
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2008 00 2 009174-2
Relator Des.
JOSÉ GUILHERME DE SOUZA
Agravante(s)
VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA
Advogado(s)
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
Advogado(s)
ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA e outro(s)
Origem
1ª VCV SOB 6004-8/08 EMBARGOS A EXECUÇÃO (3916-0/06)
DESPACHO
FLS."Vistos, etc. Julgo, para os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o presente Agravo de Instrumento, haja vista a ter
202/202v
ocorrido o exercício do juízo de retratação por parte da il. autoridade agravada. Sem objeto, pois, o presente recurso,
ausente a partir daquele exercício o legítimo interesse de agir. Custas ex lege. P. R. I. Bsb, 30/09/08. Des. JOSÉ
GUILHERME DE SOUZA. Relator."
Num Processo
2008 00 2 009368-7
Relator Des.
JOSÉ GUILHERME DE SOUZA
Agravante(s)
DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
Agravado(s)
GIDEÃO ALVES DA ROCHA
Advogado(s)
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO e outro(s)
Origem
13ª VCV 78616-4/03 EXECUÇÃO
DESPACHO
FLS."[...] II- Revejo o meu despacho de fl. 47 e v. Cometi um equívoco ao inverter as polaridades das partes no processo
57v/58
original, com reflexos neste AGI. Reconsidero, pois, a decisão de fl. 37-8, ao mesmo em que torno sem efeito o despacho
manuscrito de fl. 47 e v. III- Concedo efeito suspensivo ativo ao despacho de 1º grau increpado, determinando que
o crédito do Agravante seja atualizado com juros e correção monetária até a data do depósito judicial parcial (12
JAN 2005), deduzindo do valor encontrado o valor do depósito efetuado, e a partir daí dobre o saldo remanescente
fazendo incidir juros moratórios e correção monetária a d, digo, monetária até a data do efetivo pagamento, mais
honorários advocatícios, estes já arbitrados pelo juízo. Informe-se inclusive o juízo agravado. Bsb, 29/09/08. Des, JOSÉ
GUILHERME DE SOUZA. Relator."
Num Processo
2008 00 2 013848-2
Relator Des.
SÉRGIO BITTENCOURT
Agravante(s)
CLÁUDIO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s)
SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
Advogado(s)
SÉRGIO RICARDO DA SILVA
Agravado(s)
HSBC BANK BRASIL S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
2ª VCV SOB 9002-6/08 REVISÃO DE CONTRATO (7740-4/08)
DESPACHO
FLS."[...] Assim, encontrando-se a decisão agravada em harmonia com a jurisprudência deste Eg. TJDFT, bem como da
160/165
colenda Corte Superior de Justiça, nego seguimento ao agravo de instrumento. Comunique-se e arquivem-se. I. Brasília,
03 de outubro de 2008. Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT. Relator."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
2008 00 2 013979-3
SÉRGIO BITTENCOURT
BERNADETH DE FÁTIMA COSTA MACHADO
ROGÉRIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO
ANTÔNIO ANTENOR RODOVALHO
LS & M REPRESENTAÇÕES LTDA
ANTONIO ILAURO DE SOUZA
83
