Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2750
23
0251117-69.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Presidente da CEARAPREV – Fundação de
Previdência Social do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da
10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Valdemar Bezerra da Silva. Advogado: José Erasmo Ramos
Soares (OAB: 38147/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0637836-81.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Marcia Brasil de Carvalho Rocha. Agravante: David
Lima de Carvalho Rocha. Advogado: Sérgio Bruno Araújo Rebouças (OAB: 18383/CE). Agravado: Francisco Oliveira Rebouças.
Advogados: Eceila Tomé de Menezes (OAB: 9489/PA) e outros. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0637900-91.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Votorantim Cimentos N/NE S/A. Agravante: Votorantim
Cimentos S/A. Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0895651-93.2014.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autora: Valdenora da Silva Oliveira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Sorteio.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000782-12.2019.8.06.0159 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Damião Garcia de Sousa. Advogado: Douglas Viana
Bezerra (OAB: 21587/CE). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE).
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002652-40.2018.8.06.0123 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Luiza Viana Miguel. Advogados: Luiz Guilherme
Eliano Pinto (OAB: 215160/CE) e outros. Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0003223-48.2019.8.06.0067 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Recorrido: Feliciana Magalhaes Melo. Advogado: Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB:
23104/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0006602-57.2016.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Aurelio Juvenal Rodrigues. Advogado: Rodolpho
Eliano França (OAB: 282740/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes
Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0009125-07.2016.8.06.0028 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB: 32401/CE). Recorrida: Maria Francisca do Nascimento. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
(OAB: 14458/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0010372-06.2016.8.06.0163 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: José Olavo de Freitas. Advogados: Rebeca Rola
Carvalho Barbosa (OAB: 39286/CE) e outro. Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS).
Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050009-09.2021.8.06.0059 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jose Pereira da Silva. Advogado: Valdemiro Alves
Araújo (OAB: 41225/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Flávio
Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050010-67.2021.8.06.0067 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Rita Pereira Filha Rocha. Advogado: Nathaniel
da Silveira Brito Neto (OAB: 9813/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE).
Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050184-90.2020.8.06.0106 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Xavier Queiroz. Advogado: Francisco
Charles Queiroz de Souza (OAB: 19633/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: João Rosa (OAB: 37066A/CE). Relator(a):
Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050188-44.2020.8.06.0069 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisca Rodrigues Madeiro. Advogado: José
Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S/A (Na Pessoa de seu
Representante Legal). Soc. Advogados: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) e outros. Relator(a): Roberto Viana
Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050259-81.2021.8.06.0143 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonio Bezerra Pinheiro. Advogada: Tatiana Mara
Matos Almeida (OAB: 30165/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:
24314A/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050347-59.2020.8.06.0045 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Manoel Antonio da Silva. Advogado: José Aislan Alves
Sobral (OAB: 30486/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Relator(a):
Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050483-27.2020.8.06.0087 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Carolina Kersten de Aragao. Advogada: Maria
Carolina Kersten de Aragao. Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
