Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2332
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OLIVEIRA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade, para NÃO CONHECER do recurso da parte Bruno Mallio Brandão de Oliveira, tomar conhecimento
do Recurso Inominado da parte PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para -NEGAR -LHE provimento.
032.2010.920.280-7 RECORRENTE:RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO:ACE SEGURADORA SA JULGAMENTO:
Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.
RELATORIA – ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
Recurso Inominado 0046220-41.2015.8.06.0017 RECORRENTE:TNL PCS S/A RECORRIDO:AMAILZA SOARES PAIVA
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento. 0046201-77.2015.8.06.0003
RECORRENTE:MARIA IRANILDE NASCIMENTO SOUZA
RECORRIDO:OI MOVEL S.A. JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.
0046674-97.2014.8.06.0003 RECORRENTE:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO:SAYONARA DE LIMA
MATTANA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE PARCIAL provimento. 004631602.2014.8.06.0014 RECORRENTE:ARLENE DE SOUSA PINTO RECORRIDO:INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E
CONFECCOES SAO FRANCISCO LTDA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE
provimento. 0046241-59.2015.8.06.0003 RECORRENTE:BERNADETE DE ARAUJO LIMA RECORRIDO:COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARA CAGECE
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento. 0046385-61.2014.8.06.0102
RECORRENTE:EMBRATEL PARTICIPACOES S.A. RECORRIDO:VANDERLEIA BRAGA FREITAS JULGAMENTO: Acordam
os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE PARCIAL provimento. 0046454-02.2014.8.06.0003 RECORRENTE:TNL
PCS S/A RECORRIDO:RENATA KECIA COSTA SALES
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento. 0046506-06.2014.8.06.0065
RECORRENTE:NATALINO NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO:OI MOVEL S.A. JULGAMENTO: Acordam os membros da
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento. 0046392-25.2015.8.06.0003 RECORRENTE: FRANCISCO MACIEL IBIAPINA
UMBELINO RECORRIDO: TNL PCS S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE PARCIAL
provimento. 0046458-39.2014.8.06.0003 RECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO:ANA RICHELLY NUNES
ROCHA CARDOSO JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR LHE provimento. 004668529.2014.8.06.0003 RECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO:ELIZA DAMAIR FERREIRA JULGAMENTO:
Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR LHE provimento. 0046566-23.2014.8.06.0018 RECORRENTE:OI
MOVEL S.A. RECORRIDO:REGINA CLAUDIA FURTADO MAIA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
DAR LHE PARCIAL provimento. 0046211-86.2014.8.06.0220 RECORRENTE:MARIA EVANICE SILVA DE LIMA
RECORRIDO:UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE provimento. 3000068-17.2016.8.06.0220
RECORRENTE:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE RECORRIDO:GABRIELA NUNES MONTEIRO JULGAMENTO: Acordam
os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR LHE provimento. 0046820-35.2015.8.06.0220
RECORRENTE:UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDARECORRIDO:JOAO ALENCAR
OLIVEIRA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR LHE provimento. 0046273-29.2014.8.06.0220
RECORRENTE:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO:RAIMUNDA DAS NEVES JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
NEGAR LHE provimento. 0046393-04.2015.8.06.0102 RECORRENTE:FRANCISCO EDIVALDO RODRIGUES MARQUES
RECORRIDO:BANCO DO BRASIL SA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR LHE
provimento. 0046106-06.2014.8.06.0222 RECORRENTE:RAPHAEL ALVES CARDOSO RECORRIDO:AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (2) JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR
LHE provimento.0046769-21.2015.8.06.0221 RECORRENTE:ITAU UNIBANCO S.A RECORRIDO:SALOMAO DE SOUSA
JUNIOR
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR LHE provimento. 0046219-29.2014.8.06.0102
RECORRENTE:ANTONIO LIMA LOPES RECORRIDO: LOSANGO JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para NEGAR LHE provimento. 0046671-73.2014.8.06.0220 RECORRENTE:CARLOS MOACIR GUAPINDAIA
JUNIOR (1) RECORRIDO:BANCO DO BRASIL SA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
NEGAR LHE provimento. 0046683-68.2015.8.06.0021 RECORRENTE:ALBA MARIA DE CARVALHO RECORRIDO:ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR LHE provimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
