Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2142
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15 - 0013233-70.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3ª Vara. Apelante: Município de Morada Nova. Proc. Municipio:
Zenalto Bezerra Junior (OAB: 17483/CE). Apelada: Dinanci Goes. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/
CE). Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
16 - 0620713-41.2019.8.06.0000/50000 - Agravo - Pacajus/1ª Vara. Agravante: Município de Pacajus. Advogado: Heraclito
Santos da Rosa (OAB: 18041/CE). Agravado: José Fábio Araújo Ferreira. Advogado: Jose Maciel Brauna (OAB: 14664/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
17 - 0621476-42.2019.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravado: Garden Locadora e Prestadora de Serviços Eireli. Advogado:
Roberto Lincoln de Souza Gomes Júnior (OAB: 33249/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
18 - 0001031-29.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apte/Apdo: Maria Ceres de Queiroz. Advogada: Luana
Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
19 - 0039857-91.2012.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Autora: Maria das Graças
Ramalho Schineiders Sperling. Autora: Neuma Barbosa Cavalcante Lima. Autora: Rosangela Maria Alves. Autor: Victor Emanuel
Carneiro Vieira da Mata. Autor: Antônio Benedito Alves. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Remetente: Juiz
de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
20 - 0003197-66.2011.8.06.0120 - Apelação - Marco/Vara Única. Apelante: Francisco Glauber Vasconcelos. Advogado:
Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador Fed: Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira (OAB: 16631/CE).
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Total de processos a julgar: 20
Fortaleza, 17 de maio de 2019.
DAVID AGUIAR COSTA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Seção de Direito Privado
DESPACHOS - Seção de Direito Privado
Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis
DESPACHO DE RELATORES
0624747-64.2016.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: João Pereira Lima. Advogado: Francisco Dias de Paiva Filho (OAB:
15324/CE). Réu: Espólio de Pedro Alcântara Maia Ferreira. Advogado: Jorge Martins de Lima (OAB: 15407/CE). Advogada: Iara
Moreira Osterno (OAB: 13742/CE). Despacho: - Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem
se pretendem produzir provas, especificando-as, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de maio de
2019. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
1ª Câmara de Direito Privado
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara de Direito Privado
Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0001652-85.2004.8.06.0158/50000 - Embargos de Declaração. Requerente: Tv Janguadeiro Ltda. Estagiário: Anna
Carolina Pires (OAB: 90000/CE). Estagiário: Larissa Capibaribe (OAB: 90000/CE). Estagiário: Geraldo Teixeira (OAB: 90000/
CE). Estagiário: Sergio Rebouças (OAB: 90000/CE). Estagiário: Ronald Aguiar (OAB: 90000/CE). Advogada: Raquel Rocha
de Vasconcelos (OAB: 15663/CE). Advogado: Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE). Advogado: Moyses Elvas
Barjud (OAB: 16074/CE). Advogado: Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes (OAB: 17185/CE). Advogado: Marcelo Crisanto Souto
Maior (OAB: 17239/CE). Embargante: T. J. LTDA. Advogado: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB: 4040/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
