Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 590 ORIGEM : 140143320108060151 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Quixada-CE RÉU : Jose Douglas Holanda Menezes VARA: 3ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:59 horas CÍVEIS PROCESSO : 0185802-12.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública do Município de Fortaleza ADVOGADO : 4270/CE - Maria Carneiro Sanford EXECUTADO : Francisco Deusito de Souza VARA: 6�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 67 15 - 0013233-70.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3ª Vara. Apelante: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Zenalto Bezerra Junior (OAB: 17483/CE). Apelada: Dinanci Goes. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/ CE). Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 16 - 0620713-41.2019.8.06.0000/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 36 0002337-74.2018.8.06.0167 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelado: Alex Osterno Prado. Advogado: Alex Osterno Prado (OAB: 23048/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 675 191 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2013 ADV: ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15609/CE), JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 013831665.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 44 EVENTUAL DIFICULDADE EXTREMA PARA ASSUMIR O ENCARGO COM AS DESPESAS DECORRENTES DA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.3.APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. ACÓRDÃOACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS JULGADORAS, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO APELO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 416 suspensa com relação aos promoventes por serem beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 0039722-79.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Férias REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA - LUCIANA GOMES RAMALHO - MARIA SOCORRO MESQUITA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 83 57.2015.8.06.0001 DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADA: TERESA MARIA BASTOS. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, mas p

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 635 Beviláqua. Destarte, acolho a competência para processar e julgar o presente feito. Publique-se e intimem-se. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0035085-90.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca Maria Farias Barbosa Campos - Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Res. nº 02/2020, d