Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2064
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Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
29 - 0004101-61.2015.8.06.0083 - Apelação - Guaiuba/Vara Única. Apelante: Paulo Vanute Soares da Silva. Apelante:
Antonio Erivando Souto de Freitas. Advogado: Jose de Deus Pereira Martins Filho (OAB: 6306/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
30 - 0007234-47.2011.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Leandro Rodrigues dos Santos.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
31 - 0008763-39.2000.8.06.0101 - Apelação - Itapipoca/2ª Vara. Apelante: Clébio José Castro Felix. Advogada: Cristiane
Cordazzo (OAB: 22634/CE). Apelante: Pedro Rogério Barbosa de Sales. Advogado: Antonio Luciano Alves Assunçao (OAB:
25758/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a):
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
32 - 0009608-80.2014.8.06.0101 - Apelação - Itapipoca/3ª Vara. Apelante: Francisco Wanderson de Sousa Santos.
Advogado: Jose Eurian Teixeira Assuncao (OAB: 6252/CE). Apelante: Márcio Elano Barroso de Sousa. Advogada: Cristiane
Cordazzo (OAB: 22634/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA.
Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
33 - 0009677-94.2015.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3ª Vara. Apelante: Maria do Socorro da Silva Brito. Defensor
dativo: Josenias Saraiva Gomes (OAB: 24427/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
34 - 0048047-77.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Francisco
Alisson Arruda de Souza. Apelante: Francisco Danilo Lima Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA
35 - 0049552-56.2014.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Apelante: Cicero Silva Campos. Advogada: Priscila Macêdo Feitosa (OAB: 29291/CE). Apelante: Maria do Socorro Gomes Lima.
Advogado: Nelson Gonçalves Macedo Magalhães (OAB: 16650/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
36 - 0058459-49.2016.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Apelante: Nilton Cesar de Lima Santos. Advogado: Jose Carlos Pimentel Silva (OAB: 5124/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA.
Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
37 - 0066919-04.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Robson Rodrigues Cavalcante. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
38 - 0733522-44.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Eduardo Damasceno de
Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
39 - 1064111-34.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Manoel Pereira Filho. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
40 - 0040678-85.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Eliabi
Pereira da Silva. Advogado: Andre Campos Pacheco Vasquez (OAB: 18090/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
41 - 0963659-16.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Márcio
Mendes da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
42 - 0000164-43.2005.8.06.0164 - Apelação - São Gonçalo do Amarante/Vara Única. Apelante: B. A. P.. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
43 - 0000325-11.2015.8.06.0000 - Apelação - Umirim/Vara Única. Apelante: Vinicius David Sampaio Tavelli. Advogado:
Luciantonio Almeida Falcao (OAB: 9337/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA
44 - 0000330-12.2018.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Wagner Rodrigues
Apolinário. Advogado: Lintor Jose Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Advogada: Julianna Saboia Ponte (OAB: 26833/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
45 - 0002853-22.2017.8.06.0073 - Apelação - Croatá/Vara Única. Apelante: J Girao Nobre Construçes Me. Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
