Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 114 SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 23 - 0008024-26.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Fabio Simiao Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 24 - 000896

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 145 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 35 - 0063131-50.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Gomes Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Mini

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 171 Mesquita (OAB: 31635/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 5 - 0003178-05.2012.8.06.0127 - Apelação - Monsenhor Tabosa/Vara Única. Apelante: Antonio Gilvany Alexandre Nunes. Advogada: Antonia Ivone Barros Martins (OAB: 7791/CE). Apelante: Diones Silva Souza. Defensor da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 179 Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 4 - 0097528-14.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Marcone de Oliveira Matos. Advogado: Francisco das Chagas de Lacerda (OAB: 16328/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. R

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 179 Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 4 - 0097528-14.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Marcone de Oliveira Matos. Advogado: Francisco das Chagas de Lacerda (OAB: 16328/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. R

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 396 12 - 0008912-73.2017.8.06.0122 - Recurso em Sentido Estrito - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Recorrente: Joaquim José Teixeira. Advogado: Marcos Antônio Pereira de Oliveira (OAB: 14942/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 13 - 0010191-61.202

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 135 Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 53 - 0004662-46.2016.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara Criminal. Apelante: Antônio Wilson Ferreira Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 36 Jorge Holanda Silveira – Relator, Juiz convocado, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.15.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627427-56.2015.8.06.0000 – Digital – de Pacajus, em que são agravantes: MARCOS ROBERTO BRITO PAIXÃO E OUTRO, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ EM PACAJUS – Relator: O Excelentíssimo Doutor HENRIQUE JORGE

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 145 5 - 0000673-32.2008.8.06.0143 - Apelação - Pedra Branca/Vara Única. Apelante: Edvane Casemiro de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 6 - 0000788-90.2012.8.06.0150 - Apelação - Quiterianopolis/Vara �

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 90 Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 29 - 0004101-61.2015.8.06.0083 - Apelação - Guaiuba/Vara Única. Apelante: Paulo Vanute Soares da Silva. Apelante: Antonio Erivando Souto de Freitas. Advogado: Jose de Deus Pereira Martins Filho (OAB: 6306/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOL