Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713
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do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso,
para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0889576-38.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Autarquia Municipal
de Tr!sito, Servi!s P!blicos e de Cidadania de Fortaleza (amc). Proc. Jur!ico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/
CE). Recorrida: Leonardo Nogueira Leite. Advogado: Renan Bezerra Cavalcante (OAB: 24364/CE). Advogada: Beatriz de Paiva
Pontes (OAB: 22846/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0127141-98.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Autarquia Municipal
de Tr!sito, Servi!s P!blicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jur!ico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE).
Proc. Jur!ico: Haroldo Rebou!s Fernandes (OAB: 20854/CE). Recorrido: ANT!NIO NOGUEIRA NETO. Advogada: Livia Paula
Maia de Sousa (OAB: 30295/CE). Advogada: Clivia Pinheiro de Lavor (OAB: 25371/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0132068-10.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Francisca Irene de
Sousa Mour!. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc. Estado: Marcelo
de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os
juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0148075-77.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Ant!ia Walnide
Bezerra de Sousa. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Mauro Carm!io Santos Costa Neto (OAB:
33688/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, não conheceram do presente recurso, conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0002634-32.2014.8.06.0067 - Recurso Inominado - Chaval/Vara !nica. Recorrente: Municipio de Chaval. Proc. Municipio:
Pedro de Oliveira Barbosa (OAB: 28008/CE). Recorrido: Jo! de Oliveira Santos. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB:
23487/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0002267-13.2011.8.06.0067 - Recurso Inominado - Chaval/Vara !nica. Recorrente: Municipio de Chaval. Proc. Municipio:
Pedro de Oliveira Barbosa (OAB: 28008/CE). Recorrido: EDGAR THIERS CARNEIRO FILHO. Advogado: Jose Mauricio Sobrinho
Coelho (OAB: 23018/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0873237-04.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: AIRLES DE MORAES
ALCANT!RA. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Recorrido: ESTADO DO CEAR!. Proc!. Estado: Giovana
Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do
julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0873710-87.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: ISAAC NEWTON
CAMPOS SOBRINHO. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Recorrido: ESTADO DO CEAR!. Proc. Estado:
Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do
julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0182570-84.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Jos!alc! Queiroz.
Advogada: Larissa Padilha Roriz Penna (OAB: 24763/CE). Recorrido: Estado do Cear!roc!. Estado: Rafaella Tavora Ximenes
(OAB: 19331/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0833448-95.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: MUNIC!PIO DE
FORTALEZA. Proc. Municipio: Manuel Marques dos Santos (OAB: 2687/CE). Recorrida: AMAURILA NOGUEIRA CRUZ. Proc.
Municipio: Manuel Marques dos Santos (OAB: 2687/CE). Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Proc.
Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Advogado: Bruno de Miranda Leao Felicio (OAB: 23219/CE). Advogado:
Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do
julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0847637-78.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: CARLOS DE
ARAUJO PINHEIRO. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes
Solon (OAB: 26505/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Recorrido: INSTITUTO DR. JOS!ROTA IJF. Proc. Jur!ico: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO.
Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, não conheceram do
presente recurso, conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
