Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1666
24
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0004873-56.2013.8.06.0095/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Município de Ipu. Advogado: Raimundo Augusto
Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravada: Ana Maria da Silva Melo. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Despacho:
- DESPACHO Intime-se a agravada por seu procurador judicial para apresentar contrarrazões no prazo estabelecido em lei (art.
1.021, § 2º, do CPC/2015), observado o disposto no art. 219 do mesmo Estatuto (“Na contagem de prazo em dias, estabelecido
por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”). Expediente necessário. Cumpra-se. Fortaleza, 27 de abril de 2017.
DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0006027-12.2013.8.06.0095/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Município de Ipu. Advogado: Raimundo Augusto
Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravada: Roziane Sales Barbosa. Advogado: Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB:
25964/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a agravada por seu procurador judicial para apresentar contrarrazões no prazo
estabelecido em lei (art. 1.021, § 2º, do CPC/2015), observado o disposto no art. 219 do mesmo Estatuto (“Na contagem de
prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”). Expediente necessário. Cumpra-se.
Fortaleza, 26 de abril de 2017. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0040251-98.2012.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio
Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Agravada: Mirian Gomes Ramos. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE).
Despacho: - Intime-se a agravada por seu procurador judicial para apresentar contrarrazões no prazo estabelecido em lei (art.
1.021, § 2º, do CPC/2015), observado o disposto no art. 219 do mesmo Estatuto (“Na contagem de prazo em dias, estabelecido
por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”). Expediente necessário. Cumpra-se. Fortaleza, 27 de abril de 2017.
DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0623508-25.2016.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Companhia Energética do Ceará - COELCE.
Advogado: Celso Luiz de Oliveira (OAB: 17382/CE). Advogado: Aldemir Ferreira de Paula Augusto (OAB: 15769/CE). Advogado:
Anchieta Guerreiro Chaves Junior (OAB: 20127/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro
Pereira (OAB: 17356/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos hoje. Intime-se a parte Embargada para que se manifeste a respeito
do presente inconformismo, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, em face do pretendido efeito modificativo. Expedientes
necessários. Fortaleza, 27 de abril de 2017. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0693519-38.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Apelado:
Giovane Martins de Souza. Advogada: Fatima Helena Leite Lima de Souza (OAB: 10328/CE). Despacho: - Dessa forma, em
razão do dever de cautela, antes da apreciação do mérito, intimem-se as partes para que se manifestem informando se possuem
interesse na continuação do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, diante da possível perda do objeto da presente demanda.
Ultimadas as providências aludidas acima, voltem-me os autos conclusos para o impulso processual pertinente. Cumpra-se.
Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de abril de 2017. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0621201-64.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: R3 Construções e Transportes ERELI-ME. Advogado:
Giovanny Mota Aires (OAB: 29735/CE). Agravado: Município de Pedra Branca. Procª. Munic.: Francisca Ivania de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
