Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1463
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AUTOS EM INSPEÇÃO:Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls.63/77 dos
presentes autos. Expedientes Necessários.
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649/CE), IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO (OAB 21407/CE) - Processo
0918784-67.2014.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Fiat S/A
- EXECUTADO: Jose Eurivandis Gomes da Rocha - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da parte autora e em
consequência JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 21292/CE) - Processo 0920633-74.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Seguro - REQUERENTE: Cicero Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos em inspeção
interna.Tendo em vista que o acordo entabulado nos autos (fls. 77/80) está assinado através de chancela eletrônica, intime-se
a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o feito, diante da impossibilidade de aferição de autenticidade da
assinatura inserta no documento mencionado e embasado no princípio da segurança jurídica.
EXPEDIENTES DA 28ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA BEZERRA FACUNDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ENEUDA VIEIRA CORRÊA DA SILVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2016
ADV: VIVIANE FERRER ALMADA RODRIGUES (OAB 14640/CE), ZENILO RONALD DA SILVA ALMADA RODRIGUES (OAB
2153/CE), FRANCISCO JOATAN ALMEIDA ANDRADE (OAB 5548/CE) - Processo 0003648-36.2006.8.06.0001 - Usucapiao REQUERENTE: Francisco Evaldo Rocha Silva e outro - R. h.Tendo em vista o lapso temporal, sem resposta do ofício enviado à
PGU, cujo AR se vê às fls. 151, renove-se a intimação do mencionado órgão, desta feita através de mandado, constando o prazo
legal de trinta (30) dias para manifestação e a advertência de que, caso não seja apresentada a resposta no lapso temporal
assinalado, seu silência será interpretado como ausência de interesse no imóvel usucapiendo.Expedientes necessários.
Fortaleza, 08 de junho de 2016. Maria de Fatima Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA (OAB 8256/CE), RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB 16411/CE), ARTHUR
MAXIMUS MONTEIRO (OAB 16104/CE), MADIANA RIOS FARIAS BATISTA (OAB 10703/CE), MIGUEL ROCHA NASSER HISSA
(OAB 15469/CE), RODRIGO MACEDO DE CARVALHO (OAB 15470/CE), MAXIMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 14887/
CE), FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE (OAB 13679/CE), ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB
6023/CE), FLODUALDO BITTENCOURT VIANA NETO (OAB 9543/CE) - Processo 0011712-69.2005.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - AUTOR: Helena Maria de Sousa Ferreira - RÉU: Ricardo Alexandre Aguiar Braga e outro - R. h.Intimem-se as partes
litigantes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 691/727, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários.
ADV: MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP) - Processo 0015497-53.2016.8.06.0001 - Carta Precatória Cível
- Citação - REQUERENTE: BANCO MATONE S.A. - REQUERIDO: Matias & Silva Empréstimos Ltda. ME - R. h.Cumpra-se
o despacho de fls. 18, com a expedição do mandado de citação, ante o pagamento das custas pertinentes às diligências
dos Oficiais de Justiça de fls. 37/38.Proceda-se ainda ao cadastro do Advogado informado na petição de fls. 33.Expedientes
necessários.Fortaleza, 08 de junho de 2016. Maria de Fatima Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: PATRÍCIA WATANABE (OAB 167895/SP), DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES (OAB 260965/SP) - Processo
0025386-31.2016.8.06.0001 - Carta Precatória Cível - Citação - REQUERENTE: Companhia Zaffari Comercio e Industria REQUERIDO: Jose Newton Lacerda Carneiro e outros - R. h.Atenta à petição de fls. 61/62, intime-se a parte exequente, através
de seus Advogados, para que providencie, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento dos valores das custas pertinentes às
diligências dos Oficiais de Justiça em relação a cada destinatário da carta precatória, que são em número de quatro (04), em
conformidade ao disposto no Artigo 7º, § 2º, da Portaria 13/2016 oriunda do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Expedientes necessários.Fortaleza, 08 de junho de 2016. Maria de Fatima Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO (OAB 11817/CE) - Processo 0031520-89.2007.8.06.0001 - Usucapiao
- REQUERENTE: Maria Isabel Goncalves dos Santos - R. h.Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que se manifeste
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 199/200.Expedientes necessários.Fortaleza, 03 de junho de 2016. Maria de Fatima
Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: PEDRO COSTA NETO (OAB 5917/CE) - Processo 0072975-68.2006.8.06.0001 - Usucapiao - REQUERENTE: Maria
de Lourdes Bizerril Silva - R. h.Tendo em vista a certidão de decorrência de prazo, visto às fls. 157, expeça-se mandado para
intimação pessoal da parte autora, a fim de que cumpra o que foi pugnado pelo MP às fls. 152/153.Expedientes necessários.
Fortaleza, 03 de junho de 2016. Maria de Fatima Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: MARCIO NE DE MENDONCA FREIRE (OAB 10702/CE), MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB 10108/CE)
- Processo 0075905-59.2006.8.06.0001 - Usucapiao - REQUERENTE: Maria Felix de Araujo e outro - R. h.Defiro o pedido de
fls. 238.Expeçam-se os ofícios, conforme requerido.Expedientes necessários.Fortaleza, 03 de junho de 2016. Maria de Fatima
Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: GEORGE PONTE PEREIRA (OAB 17360/CE), RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE) - Processo
0107980-49.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Paulo Cezar Dias de Almeida - R.
h.Em razão da existência do petitório e comprovante de depósito de fls. 227/228 serem posteriores ao pleito de fls. 232/234,
determino a intimação dos subscritores da referida petição (232/234) para informarem se ainda possuem interesse em
prosseguir na execução dos honorários de sucumbência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito em
tela. Expedientes necessários.
ADV: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR (OAB 5054/CE) - Processo 0110897-41.2009.8.06.0001 Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Olivina Maria da Silva - R. h.Intime-se a parte autora, por seu
Advogado, para falar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 104, no prazo de trinta (30) dias.Expedientes necessários.
Fortaleza, 07 de junho de 2016. Maria de Fatima Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: ANTONIO JOCELIO GOMES (OAB 2684/AC), CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA (OAB 10232/CE) - Processo 013040475.2015.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Jesus Nazareno da Silva e outro - R.
h.Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 65/66.Expedientes necessários.
Fortaleza, 07 de junho de 2016. Maria de Fatima Bezerra FacundoJuíza de Direito
ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), DANIEL HOLANDA LEITE (OAB 13714/CE) - Processo
0134873-77.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Cearasul Veiculos e
Maquinas Ltda e outro - R. h.Intimem-se os litigantes para requererem o que melhor lhes aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º