Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1229
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CAMERINO NETO
11) 1274-50.2004.8.06.0055/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO BARRETO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DE ABREU REQUERENTE.: THAMALLIA ABREU BARRETO REQUERENTE.: THAYANNA
ABREU BARRETO. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - VISTOS ETC... DESTARTE, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO
NOS TERMOS DO ART. 794 DO CPC, ANTE O PAGAMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA PERSEGUIDA
NESTES AUTOS. P.R.I. CIÊNCIA AO MP. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA.
DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE,
COM OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.”.- INT. DR(S). ALADIR SIQUEIRA JUNIOR , VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
12) 1297-20.2009.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA REQUERENTE.: JOAO VICTOR
QUEIROZ OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE
INTIMADA DO DESPACHO DO MM. JUIZ QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO NO VALOR
DE R$ 5.890,43.”.- INT. DR(S). THAIANNE CASSEB DA SILVA
13) 1300-82.2003.8.06.0055/0 - ART. 288 CPB- QUADRILHA OU BANDO REU.: ANTONIO ARGEU SERAFIM DOS
SANTOS REU.: FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA REU.: IRACEMA NASCIMENTO DA COSTA REU.: ISAIAS LIMA DOS
SANTOS REU.: ANTONIO ARGEU SERAFIM DOS SANTOS REU.: FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA REU.: IRACEMA
NASCIMENTO DA COSTA REU.: ISAIAS LIMA DOS SANTOS. “ PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE
INTIMADO, COMO ADVOGADO DO RÉU, DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CARIDADE/CE,
PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA E PARA OITIVA DE SUAS TESTEMUNHAS DE
DEFESA.”.- INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA , JOSE RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
14) 13426-18.2013.8.06.0055/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: DIONE NOGUEIRA DOS SANTOS
REPR. LEGAL.: ISABELA CRISTINA GOMES DA SILVA REQUERENTE.: JHON LUCAS GOMES DOS SANTOS. “SENTENÇA
(PARTE FINAL) - VISTOS ETC... ANTE AOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS SUPRA, EXTIINGO O PRESENTE
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 267, III DO CPC, FACE AO ABANDONO DE
CAUSA POR PARTE DO AUTOR. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS. ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I”.- INT.
DR(S). FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA
15) 1570-38.2005.8.06.0055/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: CARLOS ALBERTO ALMEIDA MARTINS
REQUERIDO.: MANOEL CARLOS GOMES MARTINS REQUERENTE.: MARIA ELIENE ALMEIDA MARTINS. “SENTENÇA
(PARTE FINAL) - VISTOS ETC... ANTE AOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS SUPRA, EXTINGO O PRESENTE
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 267, III DO CPC, FACE AO ABANDONO DE
CAUSA POR PARTE DO AUTOR. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS. ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I”.- INT.
DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
16) 1963-21.2009.8.06.0055/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ALAIRTON GOMES PINTO EXEQUENTE.:
ANA ADRIELE GOMES PINTO EXEQUENTE.: ANTONIA ANAELE GOMES PINTO EXEQUENTE.: FRANCISCO NAILTON
GOMES PINTO EXEQÜIDO.: JOAO BATISTA DE SOUSA REPR. LEGAL.: MARIA GOMES PINTO TERCEIRO INTERESSADO.:
MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - VISTOS ETC... DESTARTE, A VISTA DA LEGISLAÇÃO
CORRELATADA, OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I,
DO CPC, ANTE O PAGAMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA PERSEGUIDA NESTES AUTOS. P.R.I. CIÊNCIA
AO MP. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA. DECORRIDO O PRAZO PARA
RECURSO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE, COM OS EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO
17) 2211-02.2000.8.06.0055/0 - Nº Antigo: 2000005002644 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: FRANCISCO PEREIRA
BORGES REU.: JOSE ONECILMO ABREU LIRA AUTOR.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. “PELO PRESENTE, FICA
VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA DECISÃO DESTE JUÍZO QUE DECLINOU
DE SUA COMPETÊNCIA, SUSCITANDO O CONFLITO NEGATIVO EM FACE DA 1ªARA DESTA COMARCA, MANDANDO OS
AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DO CONFLITO.”.- INT. DR(S). JOSE RAIMUNDO GOMES
DE OLIVEIRA
18) 9428-13.2011.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALZENIR MENDES CUNHA REQUERIDO.:
RAIMUNDO ALVES DA CUNHA NETO. “DECISÃO (PARTE FINAL) POSTOS ISTO, INDEFIRO O PEDIDO AUTORAL HAJA
VISTA QUE O COMPRIMENTO DADO PELO MUNICÍPIO FOI NOS TERMOS DO ACRODO HOMOLOGADO. INTIME-SE
O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO. NÃO HAVENDO NADA MAIS A CONSIDERAR OU RECONSIDERAR NESTES
AUTOS, ARQUIVE-SE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MARCILIO B. BRASIL , JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO
19) 9593-94.2010.8.06.0055/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANTONIO SIVALDO BRAZ
RODRIGUES REQUERIDO.: LUCIO VALDO FELIX RODRIGUES REPR. LEGAL.: MARIA DEUSIMAR FELIX MACIEL
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - VISTOS ETC... ANTE AOS FATOS
E FUNDAMENTOS ATÉ AQUI EXPOSTOS, EXTINGO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PRESENTE PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.”.INT. DR(S). JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO
20) 9636-94.2011.8.06.0055/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: JANAELY BARROSO FREITAS REPR. LEGAL.:
JANAINA BARROSO RIBEIRO EXEQÜIDO.: PAULO CESAR DA SILVA FREITAS .”SENTENÇA (PARTE FINAL) - VISTOS
ETC... DESTARTE, A VISTA DA LEGISLAÇÃO CORRELATADA, OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, ANTE O PAGAMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA
PERSEGUIDA NESTES AUTOS. P.R.I. CIÊNCIA AO MP. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
