Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 194
220
001. 486289-74.2010AÇÃO PENAL
RÉU(S): FRANCISCO VALDECIR DOS SANTOS
DESPACHO: Fica o advogado intimado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a defesa escrita
INTIMADO: DR.JOAO BATISTA MELO LIMA,OAB-CE 20.763.
VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS, HABEAS- CORPUS E PRECATÓRIAS
EXPEDIENTES DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS, HABEASCORPUS E PRECATÓRIAS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MICHELLE DE FRANÇA SILVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2011
ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0013478-55.2008.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa
de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Alexandre de Sousa Ribeiro - Oitiva do Apenado Data: 31/03/2011 Hora 14:00
Local: Sala de Audiências
ADV: SANDRA DOND FERREIRA (OAB 2781/CE) - Processo 2009418-39.2007.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena
Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Carlos Eduardo Maia de Freitas - Por estes fundamentos,
submisso à regra do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal, julgo extinta a punibilidade do apenado Carlos Eduardo
Maia de Freitas, pela prescrição da pretensão executória do Estado.
VARAS DO JÚRI
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DO JÚRI
Juiz(a) Titular : HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
Diretor(a) de Secretaria: HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO
EXPEDIENTE nº 48/2011 em: Vinte e dois (22) de Março de 2011
OAB
CE/3723
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 20467-43.2009.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: DANIEL HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS VITIMA.:
FERNANDO SILVA DE SOUSA VITIMA.: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO
A REGULARIZAR REU.: NICAEL MOURA DA SILVA VITIMA.: SAMUEL DAVID LIMA ALVES VITIMA.: SILVERLANDIO ALVES
DE MELO REU.: VALTEMBERG ROCHA DA SILVA .”FICA INTIMADA PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
CRIMINAL, DEBATES E DECISÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:00 HORAS”- INT. DR(S). HELENA MARIA DUARTE
MACIEL .
Juiz(a) Titular : HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
Diretor(a) de Secretaria: HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO
EXPEDIENTE nº 49/2011 em: Vinte e dois (22) de Março de 2011
OAB
CE/7440
CE/14865
Seq.
1
1
OAB
CE/13100
Seq.
1
1) 61446-47.2009.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO
REU.: GUILHERME PORTELA TORRES REU.: GUSTAVO PORTELA TORRES VITIMA.: JANAINA SILVA DE SOUZA FERNANDES
.”FICAM INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA DOS ACUSADOS NO PRAZO LEGAL”- INT. DR(S).
FERNANDO HUGO ARAUJO PESSOA , HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA , MARILIA BANDEIRA NAMBA .
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DO JÚRI
EXPEDIENTE Nº 09/2011
PROCESSO: 18201-49-2010
ACUSADO:LUCIVALDO PEREIRA FERREIRA
Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s), abaixo mencionado(s), da audiência de instrução criminal designada para o dia
15/04/2011, as 15h00. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
