Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 42
109
APENADO(A): FLÁVIO BARRETO DE ALMEIDA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
10. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 2001.01.936-4
APENADO(A): JAIR VIEIRA CORDEIRO
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
11. PROCESSO EXECUTÓRIO N°:7202
APENADO(A): FLAVIANO TAVARES BEZERRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
12. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 1422
APENADO(A): CARLOS HENRIQUE MENEZES MARTINS
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE CONCESSÃO DE REMIÇÃO DA PENA E DE
INDEFERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME.
INTIMADO(A): DR. MAURO JÚNIOR RIOS – OAB (CE) 5714
13. PROCESSO EXECUTÓRIO N°:11044
APENADO(A): JAILTON FEITOSA LIMA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE CONCESSÃO DE REMIÇÃO DA PENA.
INTIMADO(A): DR. MAURO JÚNIOR RIOS – OAB (CE) 5714
14. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 9107
APENADO(A): ELIONILDO SOUZA DE OLIVEIRA
Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DO
SENTENCIADO AO IML PARA SER SUBMETIDO A PERÍCIA MÉDICA, INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
E CONCEDEU O BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR EM FAVOR DO MESMO.
INTIMADO(A): DRA. MARIA CONSUELO LINS – OAB (CE) 10934
15. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 4968
APENADO(A): MONALIZA MARIA DE SOUZA MENDES
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DA APENADA DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO.
INTIMADO(A): DR. JOSÉ BESERRA GOMES – OAB (CE) 4968
16. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 2008.0004.3311-6/0
APENADO(A): JOSÉ CARLOS DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIVRAMENTO CONDICIONAL.
INTIMADO(A): DR. JOSÉ COLARES FILHO – OAB (CE) 4421
17. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 11535
APENADO(A): NILTON GOMES DE LIMA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
PROGRESSÃO DE REGIME.
INTIMADO(A): DR. RAIMUNDO MARTINS PEREIRA – OAB (CE) 14675
18. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 15326
APENADO(A): FRANCISCO VALTEMIR LOIOLA DA ROCHA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRABALHO
EXTERNO.
INTIMADO(A): DR. MOACIR LUNA GUEDES – OAB (CE) 8201
19. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 22196-70.2010.8.06.0001/0
APENADO(A): LUIZ EDUARDO DE MOURA MOTA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
PROGRESSÃO DE REGIME.
INTIMADO(A): DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO – OAB (CE): 16291
20. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 1774
APENADO(A): LUIS CARLOS DE GOIS DELMIRO
Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRABALHO
EXTERNO.
INTIMADO(A): DRA. SAMANTA GOMES DA SILVA – OAB (CE) 19221
21. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 126698-94.2009.8.06.0001/0
APENADO(A): HÉLIO DE ALENCAR GONDIM JUNIOR
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
