246 Conclusão da Solicitação patrono do apenado - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 107 20079 09 DP 10 DP 11 19611 12 DP 13 DP 14 DP 15 DP 16 DP 17 10142 18 9977 19 16328 20 5365 21 16291 22 16291 23 DP 24 DP 25 9245 26 11424 B 27 9559 28 DIRETORA DA CPPLPJJN 29 10526 30 113 01. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 150646-02.2008.8.06.0001 APENADO(A): VALDIR DE OLIVEIRA SOUSA Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA D
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 109 APENADO(A): FLÁVIO BARRETO DE ALMEIDA Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 10. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 2001.01.936-4 APENADO(A): JAIR VIEIRA CORDEIRO Sentença: FICA INTI
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 278 VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS, HABEAS- CORPUS E PRECATÓRIAS EXPEDIENTES DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS, HABEASCORPUS E PRECATÓRIAS Boletim nº 43/2010 de 17 de agosto de 2010 Juiz Titular: LUIZ BESSA NETO Diretora de Secretaria: MICHELLE DE FRANÇA SILVA OAB SEQ OAB SEQ 15733 01 4421 02 15733 03 12950 04
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 68 241 APENADO(A): CARLOS JEAN DA SILVA BATISTA Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O SEMIABERTO. INTIMADO(A): DRA. MARIA DO CARMO PIMENTEL SABÓIA – OAB (CE) 5521 21. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 2751 APENADO(A): CÍCERO SOUSA DA SILVA Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA DE REGRESSÃO PROVISÓRIA DE REGIME PARA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 279 06. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 113584-88.2009.8.06.0001/0 APENADO(A): MANOEL VIEIRA DA SILVA Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PLEITO DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. MARYLENE GOMES VENÂNCIO – DEFENSORA PÚBLICA 07. PROCESSO EXECUTÓRIO N°:6846
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 50 189 EXTERNO. INTIMADO(A): DR. DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA – OAB (CE) 17221 17. PROCESSO EXECUTÓRIO N°:18615-47.2010.8.06.0001/0 APENADO(A): FRANCISCO JOÃO MIGUEL RODRIGUES DA SILVA Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DO APENADO DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. ALINE LI
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 106 177 APENADO(A): ÉDER SOARES BEZERRA Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. INTIMADO(A): DR. GILBERTO MARCELINO MIRANDA – OAB (CE) 3205 12. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 15061-41.2009.8.06.0001/0 APENADO(A): DALVANETE BEZERRA DA SILVA Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 214 INTIMADO(A): DRA. ALINE LIMA DE PAULA MIRANDA – DEFENSORA PÚBLICA 09. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 438682-65.2010.8.06.0001/0 APENADO(A): RADU IULIAN SILVAS Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O SEMIABERTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. TICIANA PINHEIRO CAVA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 56 194 Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA DE REMIÇÃO DE PENA E PROGRESSÃO DE REGIME PARA O SEMIABERTO. INTIMADO(A): DRA. MARIA ERBÊNIA RODRIGUES – OAB (CE) 5853 07. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 14300-73.2010.8.06.0001/0 APENADO(A): FRANCISCO JOSÉ HOLANDA BARBOSA Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO MESM
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 50 188 04. PROCESSO EXECUTÓRIO N°:11306 APENADO(A): ELIZABETH BATISTA BARBOSA Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 05. PROCESSO EXECUTÓRIO N°:1617-38.2009.8.06.0001/0 APENADO(A): FRANCIS