Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010
Fortaleza, Ano I - Edição 19
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EXTERNO.
INTIMADO(A): DR. WASHINGTON LUÍS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOR – OAB(CE): 15733
5. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 9651
APENADO(A): FRANCINÉLIO ALEXANDRE ALVES
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
6. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 9043
APENADO(A): FLÁVIO BARBOSA FRIAS
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
7. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 6021
APENADO(A): FÁBIO ANDRÉ DE SOUSA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PENA DE
MULTA.
INTIMADO(A): DR. JAIRO GIRÃO MACHADO – OAB(CE): 16894
8. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 4478
APENADO(A): FLARIS MOREIRA TEIXEIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
9. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 117261-29.2009.8.06.0001/0
APENADO(A): ANDRÉ ALVES RIBEIRO
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O
ABERTO.
INTIMADO(A): DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO – OAB(CE): 16291
10. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 135941-62.2009.8.06.0001/0
APENADO(A): ALEXANDRE BULGHAKOW FERREIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
11. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 437
APENADO(A): SÉRGIO DE SÁ FAÇANHA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO.
INTIMADO(A): DR. FRANCISCO MARCELO BRANDÃO – OAB(CE): 4239
12. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10312
APENADO(A): GIRVAN LIMA BARROS
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
13. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 18221
APENADO(A): JOSÉ DO CARMO DA SILVA FILHO
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO.
INTIMADO(A): DR. ÁTILA BEZERRA FILHO – OAB(CE): 20694
14. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 12381
APENADO(A): ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA MOTA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRABALHO
EXTERNO.
INTIMADO(A): DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO – OAB(CE): 16291
15. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 8723
APENADO(A): JUDITE DE ASSIS RODRIGUES
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
16. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 2004.01.17878-1
APENADO(A): HUGO LEITE DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º