TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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mação ao Estado da Bahia (Código 91017), correspondentes a 02 envios pendentes de recolhimento e 01 envio a ser realizado para a sentença
a ser proferida, devendo juntar a GUIA para o cartório conferir o efetivo pagamento.
Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022.
Eu, Jakson Rodrigues Villares Barral, Subescrivão, assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8070820-55.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Osvaldo De Jesus Celestino - Me
Advogado: Janucio Araujo Barboza (OAB:BA54671)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8070820-55.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: OSVALDO DE JESUS CELESTINO - ME
Advogado(s): JANUCIO ARAUJO BARBOZA (OAB:BA54671)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista a decisão de ID. 143753520, que extinguiu o processo em 30/09/2021, nada há a prover com relação a petição do Embargante
de ID. 160505228.
Certificado o cartório o trânsito em julgado da decisão, cumpra-se.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8066873-27.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Opera Materiais Cirurgicos Ltda - Epp
Advogado: Osmar Tavares Dos Santos Junior (OAB:PB9362)
Advogado: Matheus Farias De Oliveira (OAB:PB26057)
Advogado: Zelson Melo Da Silva (OAB:PE37404)
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066873-27.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP
Advogado(s): MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA (OAB:PB26057), OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:PB9362), ZELSON
MELO DA SILVA (OAB:PE37404)
REU: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Defiro o pedido de destituição formulado pela Dra. Zenaide Maria Vieira Guedes, ID. 174961173. Intime-se.
Nomeio, em substituição, o Dr. Tomás Amorim Andrade, médico ortopedista, cadastrado no Sistema de Peritos deste Tribunal, ID.
102056449.