Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIV - Edição 3286
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EXTRATO Nº 065/2022 – DVCC/TJ
1.ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 010/2021 – FUNJEAM.
2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/000019399-00.
3.DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022.
4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.
5.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo nº 010/2021-FUNJEAM, relativo à
prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de alocação de assessores de cerimonial e coordenador de eventos, nas
dependências das unidades do CONTRATANTE, na capital e no interior do Amazonas.
6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93.
7.VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.147.447,44 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta
e sete reais e quarenta e quatro centavos), com desembolso mensal no valor de R$ 95.620,62 (Noventa e cinco mil, seiscentos e vinte
reais e sessenta e dois centavos).
8.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo, no exercício em curso, serão
custeadas à conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2565.0001, Elemento de Despesa 33903701, Fonte 02010000, Unidade
Orçamentária 04703 (Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual), Nota de Empenho nº 2022NE0000404
de 14/03/2022, no valor de R$ 860.585,58 (Oitocentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos),
créditos referentes à cobertura dos meses de abril a dezembro de 2022, ficando o restante para ser empenhado no exercício de
competência.
9.VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 010/2021-FUNJEAM fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Manaus/AM, 15 de março de 2022.
Documento assinado eletronicamente
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 068/2022 – DVCC/TJ
1.ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2021-FUNJEAM.
2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/000019406-00.
3.DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022.
4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.
5.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo nº 012/2021-FUNJEAM, relativo à
prestação, de forma contínua, com dedicação exclusiva, de serviço de apoio administrativo na área de Jornalismo e Assessoria de
Comunicação Social.
6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93.
7.VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 852.592,08 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois
reais e oito centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 71.049,34 (Setenta e um mil, quarenta e nove reais e trinta e quatro
centavos).
8.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo, no exercício em curso, serão
custeadas à conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2565.0001, Elemento de Despesa 33903701, Fonte 02010000, Unidade
Orçamentária 04703 (Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual), Nota de Empenho nº 2022NE0000414
de 15/03/2022, no valor de 639.444,06 (Seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos),Créditos
referentes à cobertura dos meses de abril a dezembro de 2022, ficando o restante para ser empenhado no exercício de competência.
9.VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 012/2021-FUNJEAM fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Manaus/AM, 16 de março de 2022.
Documento assinado eletronicamente
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
ERRATAS
ERRATA Nº 001/2022 - COLIC/TJ
Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2022 TJAM.
Processo Administrativo nº: 2021/000016696-00
Data da Assinatura: 09/03/2022
Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de uma solução composta por servidores de armazenamento com função
hiperconvergente, por infraestrutura de comunicação e por módulos de gerenciamento de aplicações com arquiteturas de containers,
com o propósito de aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações
e transporte dos dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com implantação e uso de horas técnicas.
Onde se lê:
“Valor Total Estimado: R$ 23.832.160,064 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta e
quatro centavos)”
Leia-se:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
