Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- REQUERENTE: N.N.O.S. - ASSISTIDA: A.P.O.S. - Diante da
petição de fls. 103/106, INTIME-SE o representante do Ministério
Público, na forma do artigo 178, II do Novo Código de Processo
Civil.Int. CUMPRA-SE, via portal e-SAJ.
ADV: FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 8579/AM) Processo 0606047-23.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D. H. ATENDA-SE a manifestação ministerial retro, INTIMANDO-SE
o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a
inicial, na forma sugerida pelo representante ministerial, nos termos
do art. 321, parágrafo único do NCPC, sob pena de indeferimento
da mesma.Int. CUMPRA-SE.
ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/
AM) - Processo 0606621-80.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.C.S.B. N.R.S.S. - REQUERIDO: R.J.B. - CERTIFICO que nesta data foi
pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe,
a ser realizada em 14/08/2018 às 09:30h. Ficam desde já os
patronos intimados para comparecerem juntamente com seus
constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela
Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre
a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente,
via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me
cumpre certificar. CITAR REQUERIDO.
ADV: ITAMAR BRITO GONÇALVES (OAB 9684/AM),
JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), PRISCILA DA SILVA
SOUZA (OAB 9541/AM), ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB
7531/AM) - Processo 0606742-11.2017.8.04.0001 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A.R.S.
- 1. Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo
encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer
manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora,
via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que
entender necessárias, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Novo
Código de Processo Civil. 2. Consigno que as custas referentes ao
cumprimento do mandado determinado no “item 1” serão cobradas
conforme estabelecido no artigo 2.º, parágrafo 2.º, do Provimento
n.º 250/2015 da Corregedoria Geral de Justiça. CUMPRA-SE.
ADV: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA VIANA (OAB 5750/AM),
MÁRCIA DE SOUZA MARTINS (OAB 7714/AM) - Processo
0606927-49.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Revisão - REQUERENTE: L. A. dos S. R. - REQUERIDA: L. A. B.
R. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução
e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em
07/11/2018 às 10:00h. Ficam desde já os patronos intimados
para comparecerem juntamente com seus constituintes na data
aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral
de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das
partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação
dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar.
Partes cientes por meio dos patronos.
ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM),
MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM) - Processo
0607546-47.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Fixação EXEQUENTE: M.Z.C.L. - Nos termos do art. 319, § 1º, do CPC,
procedam-se buscas do endereço da parte requerida, no(s)
sistema(s) (SIEL/INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD), intimando
a parte autora para manifestação com o resultado.Sobrevindo
pedido de citação mediante apontamento de endereço certo e
determinado, defiro desde já, observados os termos do despacho
inicial.
ADV: ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/AM)
- Processo 0608122-35.2018.8.04.0001 - Interdição - Família REQUERENTE: K. V. de M. R. - REQUERIDO: J. P. de M. R. S. T. CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Interrogatório
para o processo em epígrafe, a ser realizada em 21/08/2018 às
08:30h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem
Manaus, Ano X - Edição 2381
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juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme
Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº
199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados
constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão
Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. Att. Patrono favor
trazer as partes para audiência designada.
ADV: RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB 9955/AM) - Processo
0608198-59.2018.8.04.0001 - Petição - Família - REQUERENTE:
A.M.C. - CERTIFICO que, em cumprimento ao/à despacho/decisão
retro do(a) MM. Juiz(Juíza) de Direito Dr(a). Vicente de Oliveira
Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação
para o dia 10 de julho de 2018, às 10 horas e 30 minutos, a ser
realizada no CEJUSC -FAMÍLIA -Fórum Henoch Reis, Av. Jornalista
Umberto Calderaro Filho (Antiga Rua Paraíba), S/N, 5º andar, setor
6, Adrianópolis, CEP: 69079-265, Manaus - AM, As partes deverão
estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos
(art. 695, §4º, do CPC/2015).Recomenda-se aos interessados que
compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 11/05/2018,
juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos, estes para
Oficina das Crianças/Adolescentes, com início às 09 horas e
término às 12 horas (tolerância de atraso de 20 minutos), no 5º
andar, Setor 6 do Fórum Ministro Henoch Reis. Serão fornecidas
declarações para fins de justificativa no trabalho, se houver
necessidade, cabendo ressaltar que a presença na Oficina de
Pais não substitui o comparecimento à audiência de conciliação
e mediação.CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos
encaminhados às filas “Ministério Público - Intimação/Audiência”
e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para publicação da data de
audiência pela Secretaria da Vara. Sendo expedida(o) neste ato
a(o) carta/mandado de citação devido(a).
ADV: FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA (OAB 9923/AM)
- Processo 0608497-75.2014.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: D. DA R. M. - REQUERIDA: L.M.R. - INTSSADA:
G.Y.B. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de
Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada em
16/08/2018 às 08:30h. Ficam desde já os patronos intimados
para comparecerem juntamente com seus constituintes na data
aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral
de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das
partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação
dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar.
CITAR REQUERIDA.
ADV: EMANUEL MARQUES DE MELO JÚNIOR (OAB 2621/
AM) - Processo 0608822-16.2015.8.04.0001 - Execução de
Alimentos - Levantamento de Valor - EXECUTADO: S.P.S. - Ao
tempo em que mantenho a decisão de fls. 43/44, INTIME-SE a parte
executada, por seu patrono, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar
o pagamento do saldo remanescente da dívida (a ser informado
pela parte credora), acrescido das parcelas que se vencerem no
curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto
(CPC, 528, § 1º), de prisão (CPC, 528, § 3º) ou, alternativamente
e a critério da parte exequente, penhora de bens (CPC, 530).
EXPEÇA-SE, ainda, o competente alvará para levantamento da
quantia informada às fls. 90, em nome do patrono da exequente.
ADV: LUIZA HELENA RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB
3502/AM), DANILO DE AGUIAR CORREA (OAB 81168/PR) Processo 0608859-72.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.J.A.O. REQUERIDO: W.W.F.P. - 1.CERTIFIQUE-SE acerca da efetiva
intimação da parte requerida para esta audiência de instrução
processual, bem como sobre o que mais for necessário; 2.
Outrossim, INTIME-SE o requerido para manifestação acerca
do requerimento feito pela parte autora na presente audiência,
juntamente com o que mais entender pertinente, inclusive quanto a
uma possível proposta de acordo (prazo de 10 dias); 3. Finalizado
tal prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos para
deliberação. CUMPRA-SE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
