Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital F.S.S. - REQUERIDA: A.A.C.S. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 27/03/2018 às 10:30h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital portanto, relativa, foi criado para melhor tutelar o interesse da parte, no caso, o alimentante. Assim, a constatação desse específico fim da norma c/c os princípios e regras especiais que norteiam a ação de alimentos e sua conseqüente execução mitigam a regra transcrita no art. 575 , II , do CPC.Ex positis, nos termos dos citados artigos 46 e 53, os dois do NCPC, D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: W.V.C. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:19 horas Manaus, Ano IX - Edição 2114 REQUERENTE: A.R.A. REQUERIDO: A.S.L. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:28 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0607754-60.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagra

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0606616-58.2017.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ALIMENTAND: Y.L.L.S.F. ADVOGADO: 4399/AM - Cíntia Martins de Souza ALIMENTANT: W.S.F. VARA: 4ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:30 horas PROCESSO: 0606617-43.2017.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: S.O

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Marco Antonio Abreu Moreira Advogados: Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB: 5035/AM) e outro Apelado: Leonardo Cezar Benacon de Castro Advogados: Luciany Mota Bezerra de Oliveira (OAB: 5679/ AM) e outro Processo: 0606118-65.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Mar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Quanto ao mérito, os aclaratórios não servem para rediscutir o julgado embargado, pelo que não merecem ser providos se a pretensão for nitidamente de reanálise; - Os aclaratórios podem conter apenas pretensão de prequestionar a matéria, bastando sua oposição, consoante art. 1025 do CPC, não importando se forem inadmitidos ou rejeitados; -Embargos de Declaração rej

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0602403-72.2018.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Marizete Moreira Macedo, advogados: Rafael Fecury (OAB: 12452/AM), Maria Francideuza da Costa (OAB: 4256/AM) e Jarina Bruna Lima Amazonas (OAB: 13127/AM). Apelado: RDZ Comércio de Veículos Ltda - MAVEL., advogado: João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB: 1456/Am). Pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0603905-46.2018.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco Cartões S/A, advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP). Apelada: Jacira Fernandes. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Memebros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERENTE: N.N.O.S. - ASSISTIDA: A.P.O.S. - Diante da petição de fls. 103/106, INTIME-SE o representante do Ministério Público, na forma do artigo 178, II do Novo Código de Processo Civil.Int. CUMPRA-SE, via portal e-SAJ. ADV: FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 8579/AM) Processo 0606047-23.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D. H. AT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o representante do Ministério Público declarou-se ser favorável a homologação do dito acordo.É O RELATÓRIO. DECIDO.A partir da narrativa dos autos, denota-se que o consenso ratificado pelos acordantes é suficiente para que a lide venha a ser finalizada, juntamente com a regularidade de tal pretensão e, também, a legitimidade dos interessados, segundo restou especifica