Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Defensor Público: Dr. João Carlos Bermeguy Camerini.
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas –
Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos José Alves de
Araújo.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coêlho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Igor de Carvalho Leal
Campagnolli.
Incidência penal: Art.147, CPB Ameaça.
Agravo de Execução Penal nº 0001232-69.2017.8.04.0000 Maués/Am.
Origem: 1ª Vara de Maués
Agravante: Sergio Eduardo de Souza Brandão
Defensora Pública: Dra. Juliana Inoue Mariano (261052/SP).
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Luis Lobão do Rego Filho.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coêlho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Jean Carlos Pimentel
dos Santos.
Assunto: Execução Penal.
Apelação nº 0202836-15.2016.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: Auditoria Militar
Apelante: Altudimar Marinho Cobos
Advogado: Dr. Frederico Gustavo Távora (6462/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria Piedade Queiroz
Nogueira Belasque.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coêlho.
Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho
Vieira Filho.
Incidência penal: Art.188, I, CPM - Crimes Militares.
Apelação nº 0215554-78.2015.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha)
Apelante: E. M. da S.
Defensor Público: Dr. João Carlos Bemerguy Camerini (1111/
AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas –
Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro da Silva Isolino.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira
Nasser.
Incidência penal: Art.129, §9º e Art. 147, CPB - Violência
Doméstica e Ameaça.
Manaus, Ano IX - Edição 2159
30
Recurso Em Sentido Estrito Nº 0206441-53.2009.8.04.0020
- Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Recorrido:E. A. F.
Defensor Público: Dr. Andre Luiz Muquy (60001/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coêlho.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Ana Lorena
Teixeira Gazzineo.
Incidência penal: Art.129, §9º, CPB - Violência Doméstica.
Apelação nº 0205926-42.2014.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: J. R. F. de M.
Defensor Público: Dr. Marcelo Jorge Martins (8634/PI).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas –
Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coêlho.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Áurea Lina Gomes
Araújo.
Incidência penal: Art.147, CPB - Ameaça.
Recurso Em Sentido Estrito Nº 0211180-48.2017.8.04.0001
- Manaus/Am.
Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Adriano Alecrim Marinho.
Recorrido:Carlos Thiago Lopes Rabelo
Advogado: Dr. Melquisedec Freitas Pantoja (10412/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coêlho.
Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Lídia de Abreu
Carvalho Frota.
Incidência penal: Art.33, Lei 11343/06 - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas.
Recurso Em Sentido Estrito nº 0201331-52.2017.8.04.0001
- Manaus/Am.
Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri
Recorrente: Raphael Phelipe Duarte Ferreira
Advogado: Dr. Anizio Antonio Silva de Castro Paes (9777/AM)
e Janderson Fernandes Ribeiro (7750/AM).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rogerio Marques Santos.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
