97 Conclusão da Solicitação altudimar marinho cobos - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dignidade diante de terceiros, deprimindo-lhe a autoridade, caracteriza o crime de desacato a superior. Majoritária. (TJM/MG - Ap. 2.082 Rel. Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira - J. em 26.06.1998 - O Minas Gerais, 05.12.1998) Ementa: Todo ato que redunde em desrespeito, desprestígio ou irreverência, dirigido a superior hierárquico, é punido a título de desacato a superior.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0202200-83.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - OFENDIDO: Fazenda Pública Estadual DENUNCIADO: Desconhecido - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados Marinilson de Jesus Dutra Miranda, Luciano Nascimento Pedroza, Tácio dos Santos Fioravanti e Marcelo Silva da Costa, soldados, todos da Polícia Militar do Amazonas, o q
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3155 AUTORFATO: Emanuel Eduardo Muniz da Mata VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:54 horas CÍVEIS PROCESSO: 0709640-63.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Ana Carolina Valos Dutra ADVOGADO: 8251/AM - Luís Albert dos Santos Oliveira REQUERIDO: Lojas Ria
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3139 PROCESSO : 0697253-16.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Jose Evilasio da Cruz ADVOGADO : 8794/AM - Renato de Souza Pinto REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 16:52 horas PROCESSO : 0697236-77.2021.8.04.0001 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 REQUERIDO : J.O.S. VARA : 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:32 horas CÍVEIS PROCESSO : 0783993-40.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Andrea Pereira Machado e Souza ADVOGADO : 10194/AM - Marco Antônio da Silv
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3141 CÍVEIS PROCESSO : 0698558-35.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Marcelino Alves Medeiros ADVOGADO : 12261/AM - Antônio Jarlison Pires da Silva REQUERIDO : Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas VARA : 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 1
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 PROCESSO: 0402557-98.2023.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Michelle Queiroz Duarte Trindade ADVOGADO: 6407/AM - Douglas Herculano Barbosa REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:32 horas PROCESSO: 0200350-13.2023.8.04.0001 CLASSE: Gua
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3163 VARA: 1ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:16 horas PROCESSO: 0712246-64.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maria Lucia Araujo da Silva ADVOGADO: 4121/AM - Luciana da Silva Terças REQUERIDO: Denison Amorim Pereira VARA: 10ª Vara do Juizado Espe
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3138 ADVOGADO : 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 16:06 horas PROCESSO : 0696555-10.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Felipe Augusto Silva Lehnemann ADVOGADO : 7671/AM - Thiago Andra
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3154 PROCESSO : 0709326-20.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Elielta Silva de Souza ADVOGADO : 10155/AM - Francimar Maciel Ferreira REQUERIDO : Zurich Minas Brasil Seguros S/A VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 22:45 horas PROCESSO : 070932