Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3112
Agravado : Hebert Henrique Pinheiro Bispo.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
17 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário Cível 0810321-35.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : José Albino de Farias.
Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
18 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0810350-85.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Maria do Socorro Pacheco.
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
19 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0801172-78.2021.8.02.0000/50001
Agravante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Gilson Bezerra da Silva.
Defensor P : Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
20 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0801263-71.2021.8.02.0000/50000
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Lucineide Magalhães de Araújo Cavalcante.
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
21 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0801780-76.2021.8.02.0000/50000
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : José Alves dos Santos.
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
22 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0800516-24.2021.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha.
Agravada : Gilmara de Lima Santos.
Defensor P : Fabiana Kelly de Medeiros Padua (OAB: 36351/PE).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
23 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0803332-76.2021.8.02.0000/50000
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha.
Agravada : Lucicleia Herculano Bezerra.
Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
24 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0803621-09.2021.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Jaqueline Barbosa da Silva.
Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
25 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0804540-95.2021.8.02.0000/50001
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : Marinalva Jose da Silva.
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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