Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3112
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Anna Carolyna Alves Pereira dos Santosz.
Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ).
Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
10 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0806602-45.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : José Nelson da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
11 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0806618-96.2020.8.02.0000/50000
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : Marinalva Jose da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
12 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário Cível 0807518-79.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : Helena Maria dos Santos.
Defensor P : Marcos Antônio da Silva Freire (OAB: 6941/SE).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
13 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0807714-49.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravada : APOLONIA DE BARROS MIRANDA.
Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
14 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0808373-58.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Joao Vieira dos Santos Silho.
Advogado : Edson Márcio Barbosa dos Santos Silva (OAB: 11743/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
15 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário Cível 0808767-65.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Sebastião Hormindo Coriolando.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
16 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0808335-46.2020.8.02.0000/50002
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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