Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2935
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Apelação Criminal n.º 0700503-53.2019.8.02.0043
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : Ministério Público.
Apelado : Jefferson da Anunciação Silva.
Advogado : Thiago Santos Araújo (OAB: 53218/BA).
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0700519-94.2017.8.02.0069
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : José Gabriel Barbosa da Costa.
Defensor P : DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (OAB: 7113/AL).
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0700534-40.2017.8.02.0012
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : Marcelo Ferreira da Silva.
Advogado : Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB: 14193/AL).
Advogado : Larissa Alécio Silva (OAB: 14530/AL).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0700896-57.2019.8.02.0049
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Acusado : Joseildo Bezerra dos Santos.
Defensor P : Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR).
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Parte 2 : Maria Sandra da Silva Santos.
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0701017-29.2017.8.02.0058
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Réu : Elielson da Silva.
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0701019-36.2020.8.02.0044
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : Wellington da Silva Valério.
Advogado : GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB: 11949/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
