Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2935
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PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Criminal n.º 0000088-49.2015.8.02.0012
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : Amauri Ferreira de Morais.
Advogado : Marcos André Barros Oliveira (OAB: 7689/AL).
Advogado : João Paulo Gomes de Barros (OAB: 9010/AL).
Advogado : Antonio de Barros Júnior (OAB: 7120/AL).
Advogado : Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/AL).
Advogado : Antonio de Barros Júnior (OAB: 7120/AL).
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0000088-92.2010.8.02.0022
Crimes contra a Dignidade Sexual
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : José Maciel Vieira da Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Advogado : Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789A/AL).
Advogado : Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB: 1045B/PE).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0027975-51.2009.8.02.0001
Atentado Violento ao Pudor
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : Antônio Altino Júnior.
Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574CE/AL).
Apelado : o M. P..
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0700204-35.2018.8.02.0068
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : Rafael Delmiro Pereira.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Apelado : Justiça Pública.
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Apelação Criminal n.º 0700454-56.2016.8.02.0030
Decorrente de Violência Doméstica
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante : José Jerônimo Vasconcelos Santos.
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelado : Ministério Público.
DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta
Marques Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
