Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2659
Comarca: Limoeiro de Anadia
Vara: Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
Apelante : Município de Limoeiro de Anadia
Procurador : Jéssica Nayara Guilherme Alves Oliveira (OAB: 13214/AL)
Apelada : Maria Eduarda Freire Praxedes Rocha
Advogado : Diógenes de Almeida Ferreira Barbosa (OAB: 9333/AL)
Representa : José Ferreira Rocha
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
89 Classe do Processo: Apelação Cível 0702056-67.2019.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Apelado : Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Representando o : Rosemary dos Prazeres Costa
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
90 Classe do Processo: Apelação Cível 0720918-86.2019.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Apelada : Ana Maria Torres
Representa : Maria do Amparo Torres
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL)
Apelante : Ana Maria Torres
Representa : Maria do Amparo Torres
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
91 Classe do Processo: Apelação Cível 0700265-87.2019.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Apelante : E. de A.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Apelado : G. R. F.
Representa : C. C. F. R.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/BA)
Apelante : G. R. F.
Representa : C. C. F. R.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/BA)
Apelado : E. de A.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
92 Classe do Processo: Apelação Cível 0700224-37.2019.8.02.0053
Comarca: São Miguel dos Campos
Vara: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Apelada : Maria Cicera de Freitas da Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB: 248675/SP)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
93 Classe do Processo: Apelação Cível 0700635-03.2018.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Apelante : E. de A.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Apelado : J. M. dos S. S.
Representa : S L da S
Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/BA)
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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