Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2217
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Tereza Palmira Rodrigues Coelho (OAB 6848/AL)
3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2018
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0079492-61.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato - RÉU: Hélio Jorge de Melo Junior - Autos n° 0079492-61.2010.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima e Autor: ERIK FABIANO DE ANDRADE SILVEIRA e outro Réu: Hélio Jorge de Melo Junior Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a
Defensoria Pública Estadual apresentou razões recursais, fica intimada o representante do MP atuante nesta 3ª VCC para apresentar as
contrarrazões de apelação. Maceió, 31 de outubro de 2018. Wagna Vanessa dos Santos Silva Técnico Judiciário
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0084757-15.2008.8.02.0001 (001.08.084757-0) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - INDICIADO: Silvano do Nascimento Silva - Autos n° 0084757-15.2008.8.02.0001 Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça Pública do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Silvano do Nascimento
Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, considerando que a Defensoria Pública Estadual apresentou razões recursais,fica intimada o representante do MP
atuante nesta 3ª VCC para apresentar, as contrarrazões de apelação. Maceió, 31 de outubro de 2018. Wagna Vanessa dos Santos Silva
Técnico Judiciário
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB
14010/AL) - Processo 0720005-17.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DENUNCIDO:
Wellington Lourenço Galvão de Oliveira e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos advogados dos réus para fins de apresentar ás alegações finais Maceió, 31 de
outubro de 2018. Maria Socorro da Silva Lopes Analista Judiciário
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0726009-36.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à Defensoria Pública, para fins de apresentar
ás alegações finais. Maceió, 31 de outubro de 2018 Maria Socorro da Silva Lopes Analista Judiciário
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0729474-87.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Valmirio de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à Defensoria Pública, para fins de apresentar ás alegações
finais. Maceió, 31 de outubro de 2018 Maria Socorro da Silva Lopes Analista Judiciário
Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL)
Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL)
Welber Queiroz Barboza (OAB 10819/ES)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2018
ADV: FÁBIO ANTONIO CORDEIRO CAVALCANTE (OAB 13487/AL) - Processo 0000085-89.2016.8.02.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Antônio Claudino da Silva Filho e outro - DESPACHO Considerando às fls. 264, abrase vistas ao MP. Maceió(AL), 30 de outubro de 2018. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0001179-18.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Leandro Juvêncio dos Santos e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
31 de outubro de 2018 Maria Socorro da Silva Lopes Analista Judiciário
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0003033-47.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Janderson Félix de Barros Soares - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 31 de outubro de 2018 Maria Socorro da Silva Lopes Analista Judiciário
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0007496-95.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - RÉU: Cristiano dos Santos - DESPACHO Considerando às fls. 318/319, abra-se vistas ao MP, para no prazo de 05
(cinco) dias, requerer o que for de direito. Por fim, em observância da certidão de fls. 310, intime-se o réu por edital. Maceió(AL), 30 de
outubro de 2018. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL), ADV: NILO SÉRGIO BELO PINHEIRO (OAB 3651/AL) - Processo 000844391.2009.8.02.0001 (001.09.008443-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADA: Luanna Kelly Barbosa de Oliveira
e outros - DECISÃO Considerando a certidão de folhas retro, DETERMINO que o valor apreendido, qual seja, R$ 82,00 (oitenta e
dois) reais, sejam doados para a instituição de caridade vinculada ao TJ/AL, CASA PARA VELHICE LUIZA DE MARILAC, oficiando ao
FUNJURIS para que promova o crédito da doação na conta-corrente da referida instituição, BANCO DO BRASIL, CONTA CORRENTE
38.153-5, AGÊNCIA 1233-5, FAVORECIDO: CASA PARA VELHICE LUIZA DE MARILAC, CNPJ 02.180.731/0001-91. Oficie-se ao
CEAPA para as medidas cabíveis. Expedientes necessários. Cumpra-se Após, arquive-se com a devida baixa. Maceió , 31 de outubro de
2018. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL), ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 000918305.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - RÉU PRESO: Kássio Filipe Farias Gomes
- RÉU: Diogo Fábio de Oliveira Santos - DECISÃO Nos termos do artigo 593, do CPP, recebo a presente apelação em favor do réu
DIOGO FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS, por própria e tempestiva. Reapreciando a matéria, entendo que a Sentença não deva ser
modificada ou reconsiderada, razão por que mantenho, pelos seus próprios fundamentos. Abra-se vistas a Defensoria Pública Estadual
para interpor as razões recursais, no prazo legal. Escoado o prazo, dê-se vistas ao MP para apresentar as contrarrazões. Por fim, cobrese a juntada do mandado de fls. 422, devidamente cumprido. Após, autos conclusos. Maceió , 30 de outubro de 2018. Carlos Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
