Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 : José de Castro Vieira Leão (OAB: 27389/MG) : Célia Guedes Faria Lima (OAB: 45427/MG) : Paula Guedes Faria Lima (OAB: 125058/MG) : Mercedes-Benz do Brasil LTDA : Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) : Roberto Trigueiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 186 Tereza Palmira Rodrigues Coelho (OAB 6848/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2018 ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0079492-61.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2277 Advogada : Marta Regina de Oliveira Silva (OAB: 12718/AL) Advogado : Reudo Heleno Amorim Pereira (OAB: 3318A/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 37 Classe do Processo: Apelação 0084757-15.2008.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Criminal da Capital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2287 108 Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA NO DECRETO DE PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA O MP MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA. REITERAÇÃO. IDENTIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 144 formal, no crime de corrupção de menores previsto no artigo 244-B da lei nº 8.069/90, uma vez que perpetraram as mais diversas condutas criminosas na companhia de três menores de idade. Em consulta ao SAJ, ficou latente que os mesmos já foram presos outras vezes, sendo a liberdade do Denunciado um risco à ordem pública, v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2737 126 autos em fls. 236/240; chegando a conclusão de que no tempo da ação o recorrente era portador de doença mental (laudo pericial que fora realizado na 6° Vara Criminal da Capital). Defensoria Pública Estadual requereu a transferência do recorrente para o CPJ, haja vista a inimputabilidade da qual é portador, bem como a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2204 213 Socorro da Silva Lopes Analista Judiciário ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES) - Processo 0700215-09.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: WELLINGTON GOMES DA SILVA - DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de folhas retro, requisite-se a te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1170 126 O Dr. Carlos Henrique Pita Duarte, Juiz de Direito desta Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... Com base no artigo 12, §5º da Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006, que dita que “a digitalização de autos em mídia não digital, em tramitação ou já arquivados, será precedida de publicação de editais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 12 com a demonstração da identidade das situações fáticas e a interpretação diversa emprestada ao mesmo dispositivo de legislação infraconstitucional. 2. Ademais, a desconstituição do entendimento firmado pelo Tribunal de piso diante de suposta contrariedade a lei federal, buscando a impronúncia com base na nulidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 12 com a demonstração da identidade das situações fáticas e a interpretação diversa emprestada ao mesmo dispositivo de legislação infraconstitucional. 2. Ademais, a desconstituição do entendimento firmado pelo Tribunal de piso diante de suposta contrariedade a lei federal, buscando a impronúncia com base na nulidade