Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1438
118
MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: IPASEALRelator: Des.
Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação,
dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.441, Apelação nº 0130407-27.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelada : MARIA NAZARETH COSTARelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do
feito.442, Apelação nº 0153295-87.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de
MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada
: Maria de LurdesRelator: Des. Fábio José Bittencourt
AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento,
no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.443, Apelação nº 0146439-10.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada :
MARIA
IZABEL DA SILVARelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para,
no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.444, Apelação nº 016268314.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: IPASEALRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o
regular andamento do feito.445, Apelação nº 0180593-54.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: Severino Costa de LimaRelator: Des. Fábio José Bittencourt
AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento,
no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.446, Apelação nº 0165538-63.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
:
COHAB 00000252691Relator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.447, Apelação nº
0179394-94.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: Aristeia Caetano da ConceicaoRelator: Des. Fábio José Bittencourt
AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento,
no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.448, Apelação nº 0163420-17.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
:
IPASEAL BL 01Relator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no
mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.449, Apelação nº 020550989.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : SECURITY ESCOLA DE FORMACAO E APERFEI EMRelator: Des. Fábio José Bittencourt
AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento,
no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.450, Apelação nº 0127929-46.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
:
Paulo Flavio Rocha DantasRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.451, Apelação
nº 0164118-23.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada
: DINA MARIA DA SILVARelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o
regular andamento do feito.452, Apelação nº 0165116-88.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
:
Const
Falcao
LtdaRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e
por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.453, Apelação nº 012453968.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador :
José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: ANTONIO GALBA Z DE MELORelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o
regular andamento do feito.454, Apelação nº 0148499-53.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: GENIVALDO B
LUCENARelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito
e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.455, Apelação nº 018065242.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador :
José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : Jose de Azevedo PessoaRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o
regular andamento do feito.456, Apelação nº 0148253-57.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: JOAO LEOCADIO
NOGUEIRA E OUTRORelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.457, Apelação nº
0222816-56.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos HumanosRelator: Des. Fábio José Bittencourt
AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento,
no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.458, Apelação nº 0207489-71.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: M
L SANTIRO BARROS MERelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.459, Apelação
nº 0182440-91.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: Benedito da SilvaRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o
regular andamento do feito.460, Apelação nº 0133455-91.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada
: MARIA DE LOURDES
TELESRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito
e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.461, Apelação nº 015140176.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador :
José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
