Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 96
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Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
13- Apelação Cível nº 2005.002936-6, de Maceió.
Apelante: Município de Maceió
Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) .
Apeladas: Liege Duarte Silva de Oliveira e outros
Advogados: Lindalvo Silva Costa (2164/AL) e outro.
Acórdão nº: 2.0555/2009 de 19/10/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso, para no mérito,dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do relator.
14- Apelação Cível nº 2006.000236-3, de Arapiraca.
Apelantes: José Alves de Almeida e outro
Advogado: Reudo Heleno Amorim Pereira (3318A/AL) .
Apelado: Banco Bamerindus do Brasil S/A
Advogados: José Correia Filho (4945/PE) e outros.
Acórdão nº: 2.0556/2009 de 19/10/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
15- Apelação Cível nº 2006.000606-2, de Palmeira dos Índios.
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL
Procurador: Lúcio Flávio Costa Omena (2184/AL) .
Apelado: João da Silva Neto
Advogado: José Teixeira dos Santos (5281/AL) .
Acórdão nº: 2.0557/2009 de 19/10/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de vostos,
em conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
16- Apelação Cível nº 2006.000907-5, de Maceió.
Apelante: Energiu Comércio e Instalações Elétricas Ltda
Advogados: Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (5809/AL) e outro.
Apelado: Bradesco Saúde S/A
Advogado: Gustavo Uchôa Castro (5773/AL) .
Acórdão nº: 2.0558/2009 de 19/10/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de vostos,
em conhecer do recurso para rejeitar a preliminar acerca da prescrição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator.
17- Apelação Cível nº 2006.001282-1, de Passo de Camaragibe.
Apelante: Município de Passo de Camaragibe
Procuradora: Isabelle Calheiros Costa Peixoto (6813/AL) .
Apelado: Epae - Ednaldo Promoções Artisticas e Eventos
Advogados: Fernando Leocádio Teixeira Nogueira (5547/AL) e outro.
Acórdão nº: 2.0559/2009 de 19/10/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de vostos, em
conhecer do recurso, rejeitar as preliminares aduzidas, para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
18- Apelação Cível nº 2006.001407-6, de Palmeira dos Índios.
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL
Procurador: Sérgio Ricardo Vieira Leite (5740/AL) .
Apelado: José Roberto Wanderley dos Santos
Advogado: Ricardo Carlos Medeiros (3026/AL) .
Acórdão nº: 2.0560/2009 de 19/10/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
19- Apelação Cível nº 2006.001707-2, de Maceió.
Apelante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados: Denise Flores Vergetti de Siqueira (6716/AL) e outros.
Apelado: Estado de Alagoas
Procuradoras: Patrícia Melo Messias (4510/AL) e outro.
Acórdão nº: 2.0561/2009 de 19/10/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
