DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 167
Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
Secretaria de Estado da Fazenda
17102 Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022
Programa
Função / Subfunção
Projeto-Atividade / Operações Especiais
A
Ç
Ã
O
E
S
F
M
O
D
3
F
90
ODS
FONTE
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
01500000001
Juros e
Encargos
Dívida
OGE 2023
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
Inversões
Financeiras
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
0
0
100.000
0
0
0
0
0
0
100.000
0
0
0
0
0
609.926.507
905.649.115
0
358.134.067
726.847.429
0
100.000
3
Contrato e Convênio Devolvido
Produto:
F
90
Qde.:
01700000006
2 Mês
2.600.557.118
Total
F - Fiscal
1 - Projeto
S - Seguridade Social
2 - Atividade 3 - Op.Especiais
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Secretaria de Estado da Fazenda
17102
Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda
OGE 2023
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022
FUNCIONAL
PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
R$ 1,00
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
28.331.0000-2980
Contribuição do Estado ao Plano de Assistência a Saúde
dos Servidores - Educação
143.000.000
0
0
143.000.000
0
0
0
0
28.331.0000-2981
Contribuição do Estado ao Plano de Assistência a Saúde
dos Servidores
223.174.542
0
0
223.174.542
0
0
0
0
28.331.0000-6817
Contribuição do Estado ao Plano de Assistência a Saúde
dos Servidores - Saúde
22.000.000
0
0
22.000.000
0
0
0
0
28.841.0000-9004
Amortização e Encargos de Financiamento - RDI
68.079.000
0
42.595.000
0
0
0
25.484.000
0
28.843.0000-9006
Amortização e Encargos de Financiamento - SDI
864.690.891
0
518.285.641
0
0
0
346.405.250
0
28.844.0000-9007
Amortização e Encargos de Financiamento - SDE
389.439.946
0
49.045.866
0
0
0
340.394.080
0
28.845.0000-3033
Transferências à Companhia de Gás do Pará
28.845.0000-3066
Transferências à Companhia de Saneamento do Pará
28.846.0000-9002
Parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal
28.846.0000-9037
18.890.749
0
0
0
0
18.890.749
0
0
339.243.318
0
0
0
0
339.243.318
0
0
14.564.099
0
0
0
0
0
14.564.099
0
Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP
161.796.082
0
0
161.796.082
0
0
0
0
28.846.0000-9038
Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP EDUCAÇÃO
67.508.781
0
0
67.508.781
0
0
0
0
28.846.0000-9044
Encargos com Despesas Bancárias, Cartorárias dentre
outras
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
28.846.0000-9048
Recomposição do Fundo de Reserva dos Depósitos
Judiciais
287.819.710
0
0
287.819.710
0
0
0
0
28.846.0000-9049
Devolução de Contratos e Convênios
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
2.600.557.118
0
609.926.507
905.649.115
0
358.134.067
726.847.429
0
Total
