diário oficial Nº 35.145 93
Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022
la n° 5934736, e CILUMAR HUDSON SORIANO PANTOJA, matricula n°
57224705, para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa, com a finalidade de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública, com apuração de fatos, quantificação
do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento
relacionado ao Projeto ICAAF n. 110/2014, com fundamento na Resolução
n. 18.784/2016-TCE/PA.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 05 de Outubro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 861979
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CONTRATO
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TERMO DE OUTORGA N.º 096/2022
Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado I Seminário de História na Amazônia: relações de poder, narrativas e práticas culturais, a ser desenvolvido pelo(a) OUTORGADO(A), que ocorrerá no período
de 07, 08 e 09 de dezembro de 2022, no Auditório do Campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e no Museu Municipal
Francisco Coelho, na cidade de Marabá/PA.
Outorgado(a): Marcus Vinicius Reis
Valor: R$ 29.450,71 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e
setenta e um centavos)
Vigência: Da data de assinatura do instrumento até 90 (noventa) dias após
o fim da realização do Evento
Data de Assinatura: 06/10/2022
Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699
Função Programática: 8699
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 862001
TERMO DE OUTORGA N.º 101/2022
Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado V Fórum Acervos Arqueológicos: Interdisciplinaridade e Interculturalidade nas
práticas de gestão de acervos arqueológicos, a ser desenvolvido pelo(a)
OUTORGADO(A), que ocorrerá no período de de 16 a 19 de novembro de
2022, na Universidade Federal do Pará (UFPA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Secretaria de Cultura do Estado do Pará (SECULT), na cidade
de Belém/PA.
Outorgado(a): Daiana Travassos Alves
Valor: R$ 49.940,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais)
Vigência: Da data de assinatura do instrumento até 90 (noventa) dias após
o fim da realização do Evento
Data de Assinatura: 06/10/2022
Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699
Função Programática: 8699
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 862017
TERMO DE OUTORGA N.º 099/2022
Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado V Círculo
do Diálogo do Grupo de Pesquisa sobre práticas pedagógicas e formação
docente: Um enfoque interdisciplinar - GPEFORP, a ser desenvolvido pelo(a) OUTORGADO(A), que ocorrerá no período de 01, 02 e 03 de dezembro de 2022, no Campus X - Igarapé Açu.
Outorgado(a): Maria do Socorro Castro Hage
Valor: R$ R$ 9.774,00 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais)
Vigência: Da data de assinatura do instrumento até 90 (noventa) dias após
o fim da realização do Evento
Data de Assinatura: 06/10/2022
Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699
Função Programática: 8699
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 862008
TERMO DE OUTORGA N.º 097/2022
Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado 8ª Jornada de Hematologia e Hemoterapia do Pará, a ser desenvolvido pelo(a)
OUTORGADO(A), que ocorrerá no período de 17 a 19 de novembro de
2022, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
(IGEPREV), na cidade de Belém/PA.
Outorgado(a): Renata Bezerra Hermes de Castro
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Vigência: Da data de assinatura do instrumento até 90 (noventa) dias após
o fim da realização do Evento
Data de Assinatura: 06/10/2022
Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699
Função Programática: 8699
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 862004
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OUTRAS MATÉRIAS
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CHAMADA FAPESPA/CNPQ N.º 008/2022
PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL
O Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação Amazônia de Amparo
a Estudos e Pesquisas – Fapespa, em parceria com o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, vinculado ao Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, torna público o lançamento da
presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas
de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e de inovação para
obtenção de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil, em conformidade com o Acordo de Cooperação
Técnica Fapespa/CNPq, processo SEI CNPq nº 01300.008833/2022-11, e
com as disposições desta Chamada.
Período de Submissão: O prazo para inscrição das propostas do programa
ficará aberto de 07/10/2022 a 26/10/2022.
As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, por meio do formulário
eletrônico (Google Forms), disponível no link https://forms.gle/rJ8cUJ3NsN8K9r6HA.
O texto da Chamada n.º 008/2022 encontra-se publicado na íntegra no
sítio da FAPESPA: www.fapespa.pa.gov.br
Protocolo: 862340
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 013/2017
Processo Administrativo nº 2017/52946 – Tem por objeto a prestação de
serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato n°
013/2017, conforme autorizar o art. 79, inciso II, da Lei federal 8.666/1993,
com efeitos retroativos à 26/08/2022, em caráter definitivo e irrevogável.
Partes: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Data da assinatura: 04/10/2022.
Protocolo: 861765
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 593, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 5942194, 03/10/2022 a 08/10/2022,
à ALTAMIRA-PA/ANAPU/NOVO REPARTIMENTO/PLACAS/SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO/URUARÁ/ALTAMIRA-PA, para CONFORME ACORDADO COM A
DIRETORIA, FAREMOS VISITAS COMERCIAIS NAS CIDADES DE: ANAPU,
NOVO REPARTIMENTO, PLACAS, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E URUARA.
FAREMOS VISITAS NAS REFERIDAS PREFEITURAS COM INTUITO DE MELHORIA
NOS CONTRATOS E ADERÊNCIA A NOVOS SERVIÇOS. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 594, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA
DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1,
04/10/2022 a 04/10/2022, à Maraba-PA/Itupiranga/Maraba-PA, para
Verificar rádio - Unidade Cliente: PC/PA - DPOL - ITUPIRANGA, TDesk:
2022025412. Região Lago Tucuru. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 595, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) FELIPPE FERREIRA LEVY, Gerente de Divisão /
Divisão de Infovias Digitais, matrícula 73394, 11/10/2022 a 14/10/2022,
à Belém-PA/Tucuruí/Anapú/Belém-PA, para Ajuste da infraestrutura óptica
para extração de alarmes, testes e homologação backbone óptico DWDM.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 596, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) RAFAEL THURY CRUZ, GERENTE , matrícula
73138, 11/10/2022 a 14/10/2022, à Belém-PA/Tucuruí/ Anapú/BelémPA, para Ajuste da infraestrutura óptica para extração de alarmes, testes
e homologação backbone óptico DWDM. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 5942194, 10/10/2022 a 10/10/2022, à
Altamira-PA/Pacajá/Altamira-PA, para Vistoria na fibra otica da Infovia de
Anapu a Pacajá. Região Xingu. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 598, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) IDANEIDE DA SILVA CORREA, Analista de
Telecom, matrícula 73404, 05/10/2022 a 05/10/2022, à Belém-PA/Moju/
Belém-PA, para Manutenção do cluster, em Moju. TDesk: 2022025694,
2022025690. Região Tocantins. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
