Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 231 Participação: ADVOGADO Nome: SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSAOAB: 26118/PA Participação: ADVOGADO Nome: DARLENE PANTOJA DA SILVAOAB: 19751/PA Participação: AGRAVADO Nome: C. M. L. Q. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P.1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOJUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE MARABÁ.AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0800559-93.2019.8.14.0000AGRAVANTE: MANOEL DO

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  59 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 Despacho do Presidente: REVOGO Ordenador de Despesas: Marcos Antônio Brandão da Costa Pregoeira: Adenice Mattos . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS EDITAL Nº 002/2022 PSS/FAPESPA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRE-SELEÇÃO A VAGAS DE MESTRADO RESULTADO PRELIMINAR DO PROC

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33639  55 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 097/2018 GABINETE, de 14 de Junho de 2018. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO ainda, os termos do

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 502 PROCESSO: 00245225020108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010371841 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Ação de Exigir Contas em: 01/02/2019---REU:KLERMENSON LUCAS RIBEIRO Representante(s): OAB 15624 - ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO (ADVOGADO) AUTOR:ESPOLIO DE UBIRATAN DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 15255 - JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) . Pr

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2242 Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo, às fls. 74/78. Comunicação do ofendido que os denunciados não cumpriram com o que ficou acordado na audiência de Suspensão Condicional do Processo, Fls. 79/83. Prosseguimento do feito em razão de os denunciados não terem sido encontrados, sendo inclusive decretada a revelia dos mesmos, à fl. 96 e designada audiência de instruçã

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 69 Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020 5860946/2 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA 5930416/1 MARCOS OTÁVIO FERREIRA DE LEMOS 5705266/1 JANIELBA DO SOCORRO BRAGA CONTENTE 5807620/4 MANOEL DOMINGOS CRUZ MACHADO 5946348/1 RODOLPHO JOSE GOMES CHERMONT 5902719 SILVIA NATASHA AMÉRICO DAMASCENO 3462575/1 RAFAEL DA CONCEIÇÃO MORAES 02/03/2019 A 01/03/2020 13/10/2018 A 12/10/2019 04/02/2019 A 03/02/2020 08/01/2019 A 07/01/2020 08/01/2019 A 07/01/2020 08/10/2018 A 07

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 . . FÉRIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO . . PORTARIA N°338/2019 – GABINETE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores da

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 91 Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 al fornecimento de peças/acessórios de ar acondicionados. Valor Total: R$ 15.324,00 Empenho: 20189/NE00396 Dotação de Serviços Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338 Fonte: 0101 Natureza da Despesa - 339039 Dotação de Fornecimento de Peças Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338 Fonte: 0101 Natureza da Despesa – 339030 Contratada: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.489.784/0001-80 Ende

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  97 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 de atender as atividades do Programa Forma Pará, serão incorporados, desde sua aquisição, ao seu patrimônio. 17.2 A Prefeitura de Municipal de Mocajuba responderá pela posse, guarda, manutenção e vigilância de todos os bens integrantes do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, mantendo atualizado o inventário e o registro dos bens. 17.3. A critério do dirigente máximo da SECTET, os equipamentos e bens perma

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 .. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, NIRE SEDE 1530000653-8, CNPJ 04887055/0001-16, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019. No dia 23 do mês de janeiro do ano de 2020, às 16h, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, na sede da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, à Avenida Dr. Freitas, nº 2531, Bai