104 diário oficial Nº 35.122
COTA POR DEPENDENTE
Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022
10%
(=) PROVENTOS DE PENSÃO
630,02
R$ 6.930,22
PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE
MARIA ENEILDA FONSECA DOS SANTOS
R$ 6.930,22
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 19 de setembro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 854971
.
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 0729/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de
15/1/2018;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 022/2022-DAJ/MP, de 12/9/2022,
protocolizado no “SIP” sob o nº 13608/2022, em 12/9/2022;
CONSIDERANDO os termos da decisão proferida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, à fl. 2;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº
5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I - INSTAURAR Sindicância Administrativa Investigatória, objetivando o esclarecimento dos fatos e a identificação de eventual autoria.
II - DESIGNAR a Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar e Sindicância, constituída por meio da PORTARIA nº 0812/2022MP/PGJ, de 3/3/2022, publicada no D.O.E. de 7/3/2022, composta pelos
servidores estáveis CARLOS VINÍCIUS REIS DOS SANTOS (Presidente),
JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO e RODRIGO ROSA DE SOUZA
(Membros), para atuarem no procedimento.
III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 20 de setembro de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 855264
PORTARIA Nº 5279/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 239/2022-MP/CAO CPC, de
9/9/2022, protocolizado no “SIP” sob o nº 13574/2022, em 12/9/2022;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 246/2022-MP/CAO CPC, de
13/9/2022, protocolizado no “SIP” sob o nº 13706/2022, em 13/9/2022;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 4130/2017-MP/PGJ, de
28/6/2017,, publicada no D.O.E. de 30/6/2017, que criou, no âmbito do
Ministério Público do Estado do Pará, o Grupo de Trabalho “Conflitos de
Transporte de Passageiros e Cargas nos Rios do Pará”– “GT Navegação”;
CONSIDERANDO os últimos acontecimentos na área da navegação e a necessidade de dar prosseguimento a debates relacionados com a Temática,
R E S O L V E:
CONVOCAR os membros abaixo discriminados para participarem, no dia
19/9/2022, às 14h, de Reunião Híbrida, de forma presencial, na Sala de
Reunião do Centro de Apoio Operacional Técnico - CAO-TEC, localizada
no 1º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Para, ou
de forma virtual, por meio da Plataforma Google Meet, pelo link “https://
meet.google.com/ngw-znac-yym”:
Região Marajó I
PJ SOURE Ivanilson Paulo Corrêa Raiol (em exercício);
PJ CACHOEIRA DO ARARI José Rui de Almeida Barboza;
PJ MUANÁ Luiz Gustavo da Luz Quadros;
PJ PONTA DE PEDRAS Francys Lucy Galhardo do Vale;
PJ SALVATERRA Luiz Gustavo da Luz Quadros (em exercício).
Região Marajó II
1ª PJ BREVES Patrícia Carvalho Medrado Assmann;
2ª PJ BREVES Harrison Henrique da Cunha Bezerra;
3ª PJ BREVES Rodrigo Silva Vasconcelos (em exercício);
PJ AFUÁ Adônis Tenório Cavalcanti;
PJ ANAJÁS Harrison Henrique da Cunha Bezerra (em exercício);
PJ BAGRE Mário César Nabantino Arrais Braúna (em exercício);
PJ CHAVES Mário César Nabantino Arrais Braúna;
PJ CURRALINHO Bruno Alves Câmara;
PJ GURUPÁ Juliana Cabral Coutinho Andrade;
PJ MELGAÇO Nayara Santos Negrão (em exercício);
PJ OEIRAS DO PARÁ Gabriela Rios Machado;
PJ PORTEL Rodrigo Silva Vasconcelos;
PJ SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA JuIiana Cabral Coutinho Andrade (em
exercício).
Região Belém I
3ª PJ DO CONSUMIDOR Joana Chagas Coutinho.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 16 de setembro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 854972
PORTARIA Nº 5280/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º
12733/2022, em 29/08/2022,
R E S O L V E:
DECLARAR VAGO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, MP-AOG-B-II, do Ministério
Público do Estado do Pará, ocupado pela servidora SONIA DE FATIMA DIAS
DA SILVA, nomeado por meio do Ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 25/08/2008, publicado no DOE de 28/08/2008, conforme permissão
estabelecida no art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 5.810/1994,
a contar de 09/09/2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 16 de setembro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 854970
PORTARIA Nº 0727/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO
ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021,
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução
nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de setembro de 2022,
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datadas
de 22 de agosto de 2022, publicadas no site do Ministério Público do Estado
do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de setembro de 2022,
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 25 de agosto de 2022, publicadas no site do Ministério Público do
Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta
PORTARIA para realizarem em regime presencial o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do
Estado do Pará, no período de 24 e 25/09/2022.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões
sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
PERÍODO: 24 e 25/09/2022
Em observância a Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019,
publicadas no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantão
para o mês setembro de 2022, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 22 de agosto de 2022 e Coordenadoria
das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 25 de agosto de 2022,
ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.
DIA 24/09/2022 (sábado)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Antônio Cabral Vicente Júnior (Assessor da Procuradoria Cível)
Renata Maia Isoppo (Assessora da Procuradoria Criminal)
DIA 25/09/2022 (domingo)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Roberto Brunno Carnaúba de Barros (Assessor Técnico Especializado da
Procuradoria Cível)
Sylvia Natally Fernandes da Silva (Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Criminal)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 20 de setembro de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 855088
