168 diárioGOVERNO
oficial Nº
DO34.828
ESTADO DO PARÁ
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
Secretaria de Estado de Educação
16101 Secretaria de Estado de Educação
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021
Programa
Função / Subfunção
Projeto-Atividade / Operações Especiais
1509
E
S
F
A
Ç
Ã
O
M
O
D
F
T
E
ODS
Educação Básica
OGE 2022
R$ 1,00
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
3.249.516.689
2.617.515.856
0
419.813.501
212.137.332
50.000
0
0
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
Inversões
Financeiras
Reserva de
Contingencia
12-Educação / 122-Administração Geral
7603
4, 8, 9
Construção de Unidade Escolar
Produto:
Unidade Escolar Construída
Produto:
7672
0
0
0
26.058.378
0
0
0
F
40 0102
127.190
0
0
0
127.190
0
0
0
1
F
90 0102
19.617.238
0
0
0
19.617.238
0
0
0
1
F
90 0106
6.313.950
0
0
0
6.313.950
0
0
0
18.402.916
0
0
0
18.402.916
0
0
0
28 Un
Qde.:
Modernização Tecnológica e Aparelhamento de
Unidade Escolar
7607
26.058.378
1
Unidade Escolar Atendida
4, 9
1
F
90 0102
5.801.219
0
0
0
5.801.219
0
0
0
1
F
90 0106
5.133.576
0
0
0
5.133.576
0
0
0
1
F
90 0131
972.996
0
0
0
972.996
0
0
0
1
F
90 2102
6.495.125
0
0
0
6.495.125
0
0
0
102 Un
Qde.:
Adequação de Unidade Administrativa
4
1
Produto:
7673
Unidade Atendida
F
Aperfeiçoamento Institucional
Produto:
4
Projeto Implantado
F
90 0102
4
1
F SOCIAL
40 0102
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
F 90 0102
1
PROGRAMA DE TRABALHO
8485
Unidade Escolar Atendida
0
0
10.000
0
0
0
0
0
0
10.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
1 Un
Qde.:
GOVERNO
DO deESTADO
DO PARÁ
Reforma e Ampliação
Unidade Escolar
Produto:
10.000
10.000
1 Un
Qde.:
1
7674
90 0102
88.614.987
0
0
20.938.949
67.676.038
0
0
0
2.339.191
0
0
0
2.339.191
0
0
0
34.543.525
0
0
20.938.949
13.604.576
0
0
0
1
F
90 0106
562.948
0
0
0
562.948
0
0
0
1
F
90 0131
51.169.323
0
0
0
51.169.323
0
0
0
0
118.200
0
0
0
0
198 Un
Qde.:
Secretaria de Estado de Educação
Apoio e Fomento as Pesquisas Científicas,
Tecnológicas e de Inovação na Educação Básica
4
118.200
0
16101 Secretaria de Estado de Educação
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021
Programa
Função / Subfunção
Projeto-Atividade / Operações Especiais
Produto:
8905
Produto:
8908
Produto:
8909
Projeto Apoiado
E
S
F
2
F
8910
2
90 0102
F
90 0102
Qualificação da Gestão Educacional
Pessoa Atendida
OGE 2022
Investimentos
Amortização da Dívida
Inversões
Financeiras
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
118.200
0
0
118.200
0
0
0
0
1.500.000
0
0
1.500.000
0
0
0
0
1.500.000
0
0
1.500.000
0
0
0
0
4
1.009.705
0
0
1.009.705
0
0
0
0
F
90 0102
690.000
0
0
690.000
0
0
0
0
2
F
90 0105
319.705
0
0
319.705
0
0
0
0
137.900
0
0
137.900
0
0
0
0
137.900
0
0
137.900
0
0
0
0
3.012.112
2.931.195
0
80.917
0
0
0
0
3.012.112
2.931.195
0
80.917
0
0
0
0
1844 Un
Qde.:
4
F
90 0102
1 Un
Qde.:
Fortalecimento do Controle Social
Conselho Fortalecido
TOTAL
Outras
Despesas
Correntes
2
Implementação de Avaliação Institucional
Avaliação Realizada
ODS
Juros e
Encargos
Dívida
144 Un
Qde.:
16
2
Produto:
F
T
E
4
2
Produto:
M
O
D
Pessoal e
Encargos
Sociais
7 Un
Qde.:
Implementação da Avaliação e Monitoramento da
Aprendizagem
Avaliação Implementada
A
Ç
Ã
O
F
90 0102
2 Un
Qde.:
12-Educação / 306-Alimentação e Nutrição
8477
Produto:
4, 12
Implementação da Alimentação Escolar
Aluno Atendido
Qde.:
105.883.823
0
0
105.883.823
0
0
0
0
2
F
40 0102
4.536.505
0
0
4.536.505
0
0
0
0
2
F
90 0102
80.033.772
0
0
80.033.772
0
0
0
0
2
F
90 0106
21.313.546
0
0
21.313.546
0
0
0
0
468021 Un
12-Educação / 361-Ensino Fundamental
8904
1, 4
Implementação do Ensino Fundamental
1.033.005.859
933.851.871
0
99.153.988
0
0
0
0
2
F
90 0102
65.075.193
0
0
65.075.193
0
0
0
0
2
F
91 0102
898.295
0
0
898.295
0
0
0
0
2
F
90 0104
32.285.760
0
0
32.285.760
0
0
0
0
