Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Metas e Prioridades da Administração Pública do Poder Executivo - 2023 PROGRAMA OBJETIVO(S) COMPROMISSO REGIONAL RI ÓRGÃO RESPONSÁVEL AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S) PRODUTO DA AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA 53 Educação Básica Garantir com Qualidade o Acesso e a Permanência do (a) A

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ diário oficial Nº 34.828  65 PROGRAMÁTICAS DA2022 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Quinta-feira,METAS 13 DE JANEIRO DE (Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual) Metas e Prioridades da Administração Pública Nº PROGRAMA OBJETIVO(S) COMPROMISSO REGIONAL RI ÓRGÃO RESPONSÁVEL AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S) PRODUTO DA AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA 66 EDUCAÇÃO BÁSICA Garantir com Qualida

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  69 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº.: 11845/2017 DE 19/10/2017 Nome: ELANE DO SOCORRO DA SILVA BENTES Onde se lê:Exercicio:2017 Leia-se:Exercicio:2016 Publicada no Diário Oficial nº. 33.484 de 24/10/17 ERRATA DA PORTARIA Nº.: 11798/2017 DE 17/10/2017 Nome: FRANCINETE DE JESUS FERREIRA Onde se lê:Periodo:13/11/17 a 12/12/17 Leia-se:Periodo:13/11/17 a 27/12/17 Publicada no Diário Oficial nº. 33.483 de 20/10/17 Protocolo: 241565

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  127 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Unidade de Medida Apoio a Produção Familiar, Aquisição de Alimentos e Consumo Inclusivo Família Atendida Un SEASTER Educação em Segurança Alimentar e Nutricional Pessoa Atendida Un SEASTER, SESPA PROGRAMA: Educação Básica Diretrizes do Governo: Órgão Executor Valor para a Região: R$ 528.844.347,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhe

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  243 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Unidade de Medida Apoio a Produção Familiar, Aquisição de Alimentos e Consumo Inclusivo Família Atendida Un SEASTER Educação em Segurança Alimentar e Nutricional Pessoa Atendida Un SEASTER, SESPA PROGRAMA: Educação Básica Diretrizes do Governo: Órgão Executor Valor para a Região: R$ 497.334.344,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhe

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

262 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Implantação de Unidade de Atendimento Socioeducativo Unidade Implantada Unidade de Medida Órgão Executor Un FASEPA Objetivo: Promover o acesso regular e permanente à alimentação adequada e de qualidade para as populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar Órgão Responsável: SEASTER METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 D

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2013 Unidade Atendida (Un) DIÁRIO OFICIAL Nº 33430  13 1 Formação Inicial e Continuada para Professores da Educação Básica Professor Capacitado (Un) Unidade Atendida 8.433 (Un) 240 (Un) 80.916 Fortalecimento de Ações de Fomento à Leitura Professor Beneficiado (Un) (Un) (Un) 271 Educação Profissional e Tecnológica Unidade Adequada (Un) 1 24.827 Parceria Realizada (Un) 97 Implantação da Educação Tecnológica 1 Implementação

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Garantir o atendimento integral ao socioeducando em privação de liberdade e atenção a egressos Órgão Responsável: FASEPA METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Implantar 01 unidade de atendimento socioeducativo no Município de Santarém. Readequar 01 unidade de atendimento socioeducativo no Município de Santarém. Implantar o SIPIA nas unidades de atendimento socioeducativo no Município de Santa

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  45 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Educação Básica Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 162.541.745,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover à Articulação Político Institucional e Desconcentração de Governo Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Taxa de abandono do ensino médio Taxa de abandono no ensino fundamental Taxa de reprovação do ensino médio Taxa de reprovação n

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

206 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Educação Básica Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 266.235.009,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover à Articulação Político Institucional e Desconcentração de Governo Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Taxa de abandono do ensino médio Taxa de abandono no ensino fundamental Taxa de reprovação do ensino médio Taxa de reprovaç�