74 diário oficial Nº 34.600
PORTARIA Nº 210 DE 31 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado
de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
- Os termos do Processo nº 2021/424159 de 22/04/2021.
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de 01 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor LINDERBERG SILVA DE ASSIS, matrícula nº 80845862/1, CPF: 257.026.02234, ocupante do cargo de Motorista, para o município de BRAGANÇA/PA, no
período de 01 a 02.06.2021, a fim de transportar servidores que realizarão
visita técnica em prédios de patrimônio histórico, no referido município.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 31 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 662184
PORTARIA Nº 211 DE 31 DE MAIO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto
nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
os termos do Processo nº 2021/563351, de 26.05.2021;
RESOLVE:
I – CONSTITUIR a Comissão que deliberará sobre o Plano Estadual: Livro e Leitura e
atividades afins para o segmento, a qual será composta pelos seguintes membros:
Representantes da Secretaria De Estado Da Cultura – SECULT:
- Allan Pinheiro de Carvalho, matrícula nº 57188175/4, ocupante do cargo
de Diretor do Departamento de Música;
- Antonio Luciano Gomes do Rosário, matrícula nº 54185955/2, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão Cultural;
- Iris Letiere Santos De Menezes, matrícula nº 5568781/2, Técnico
em Gestão Cultural;
- Maria do Céu Braga Martins, matrícula nº 32280/1, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Cultural.
Representantes da Fundação Cultural do Pará – FCP:
- Suzana Tota da Silva;
- Neila Mendonça Garcez Lima;
Representantes da Imprensa Oficial do Estado – IOEPA:
- Moises Alves de Souza
- Sandra Maria Caminha Fonseca
Representantes da Sociedade Civil:
- Ana Selma Barbosa Cunha;
- Bruna Maria Ferreira de Souza;
- Ciro Raimundo do Nascimento Mangas;
- Luiz Daniel Ferreira Veiga;
- Denis Girotto Brito;
- Douglas Nélio Lima de Oliveira;
- Eliane Pereira Machado Soares;
- Hamilton Vieira de Oliveira;
- Jean Ferreira da Silva;
- João de Castro Ribeiro;
- Loleth Araújo Silva;
- Moisés da Costa Ribeiro;
- Raimundo José Rodrigues de Oliveira;
- Rosiane Gonzaga Garcia.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 31 de maio de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura.
Protocolo: 662286
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE00290
PROCESSO Nº 2020/757381
VALOR: R$ 682,20 (seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)
DATA DA EMISSÃO: 30-03-2021
OBJETO: Aquisição de maleta para medicamentos e primeiros socorros,
de polipropileno, com duas bandejas com divisórias, trava de segurança
medindo 34cm x 19,50 cm x 17cm.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 – Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) – Natureza da Despesa: 339030 – MATERIAL DE
CONSUMO – PTRES: 158338 – Ação: 231148 – PI: 4120008338C – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADMA JORDY
CONTRATADA: FENIX COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Café Filho, 111, Bairro Uraim, Paragominas-PA, CEP
68626200
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 662287
Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2020
PROCESSO: 2020/848051
CELEBRANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT e SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC
OBJETO: prorrogação do prazo para execução e entrega do relatório final de
prestação de contas para 31 de dezembro de 2021.
FUNDAMENTO: art. 57, II, e 116 da Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Ursula Vidal Santiago de Mendonça (SECULT) SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS (SESC).
Protocolo: 662288
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO.
Publicado no DOE nº 34.578 de 10.05.2021 - Protocolo: 653594.
Nome: ALBERT SAVINO KHATTAR
Onde se lê: Termo de Compromisso nº. 002/2021;
Leia- se: Termo de Compromisso nº. 005/2021.
Autorização: Processo nº. 2021/408878
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 662121
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE COMPROMISSO Nº. 003/2021 POR PRAZO DETERMINADO –
RES.FCG 001/2020 de 24.01.2020 e RES. nº.001/2021 de 08.01.2021.
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e ROGER PINTO DOS
SANTOS (Beneficiário)
Objeto: Concessão de Bolsa para Professor Visitante - Autorização: Processo nº 2021/412658
Programa de Trabalho: 47201 13 363 1501
Valor individual mensal: R$ 3.000,00 (Três mil reais) - AT: 8507 – ND:
339048 – FT: 0101
Assinatura: 01.06.2021 - Vigência: 01.06.2021 a 31.05.2023
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 662128
TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2021 POR PRAZO DETERMINADO – RES.FCG 001/2020 de 24.01.2020 e RES. nº.001/2021 de
08.01.2021.
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e LETÍCIA SILVA E SILVA (Beneficiária)
Objeto: Concessão de Bolsa para Professor Visitante - Autorização: Processo nº 2021/436429
Programa de Trabalho: 47201 13 364 1506
Valor individual mensal: R$ 3.000,00 (Três mil reais) - AT: 8468 – ND:
339048 – FT: 0101
Assinatura: 01.06.2021 - Vigência: 01.06.2021 a 31.05.2023
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 662125
PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Órgão: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Prorrogação de Contrato
Prorrogação Excepcional de Contrato Temporário, autorizada através dos
processos nº. 2020/366377 e 2021/313874 conforme Lei Complementar
nº. 131/2020 e nº. 136/2021.
Admissão: 03/07/2018 - Término de Vínculo: 31/12/2021
CARGO: Assistente Administrativo
3º T. A ao Contrato nº 020/2018
Servidor: Jerônimo Cardoso Nunes
CARGO: Motorista
3º T. A ao Contrato nº 021/2018
Servidor: Carlos Alexandre Costa do Vale
CARGO: Técnico de Administração e Finanças (Ciências Contábeis)
3º T. A ao Contrato nº 022/2018
Servidora: Danielle Moura Pita
Admissão: 04/07/2018 - Término de Vínculo: 31/12/2021
CARGO: Técnico de Administração e Finanças (Ciências Contábeis)
3º T. A ao Contrato nº 023/2018
Servidor: Wilson Paiva dos Reis
Cargo: Professor de Música e Instrumento
Admissão: 01/06/2018 - Término de Vínculo: 01/06/2021
2º T.A ao Contrato nº 002/2018 - Servidor: Dayane Carvalho de Souza
Admissão: 01/06/2018 - Término de Vínculo: 31/12/2021
3º T.A ao Contrato nº 002/2018 - Servidor: Dayane Carvalho de Souza
Admissão: 02/07/2018 - Término de Vínculo: 31/12/2021
Cargo: Professor em Teoria Nível Superior
3º T.A ao Contrato nº 008/2018 - Servidor: Douglas Corrêa Lopes
3º T.A ao Contrato nº 012/2018 - Servidor: Elias da Silva Cardoso
3º T.A ao Contrato nº 013/2018 - Servidor: Nandara Ribeiro Nascimento
Cargo: Professor de Música e Instrumento
3º T.A ao Contrato nº 009/2018 - Servidor: Camila Taynar Aguiar Guimarães
3º T.A ao Contrato nº 010/2018 - Servidor: Renan Cardoso Lima
3º T.A ao Contrato nº 014/2018 - Servidor: Josibias dos Santos Ribeiro
