Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 009/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: JERFFERSON DA SILVA FONSECA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE EST

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 202000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 67/2020. Partes: EMG/SEDESE e RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 87/2020. Partes: EMG/SEDESE e VICTOR ALAN NOGUEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso 016/2017. Partes: EMG/SEESP e RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017. Extrato do Termo de Compromisso 041/2017. Partes: EMG/SEESP e LEANDRO SILVA NUNES GARCIA. Objeto: formalizar a Concessão da b

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Valor: R$ 525,00. Contrato nº 015/2021: GR Transportes Com. Produt.Quimicos LTDA, CNPJ: 03.157.268/0001-20. Valor: R$ 29.962,50. Contrato nº 016/2021: Lubrimar Comercio Pneumaticos LTDA - ME, CNPJ: 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 57.300,00. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal 12 cm -11 1435369 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 6400 processo/termo de compromisso nº 286042000500978, constando PRESIDENTE DA JCJ DE AVARE e -, no valor de R$4,76; 480) como partes JUNTA DE C E JULGAMENTO DE AVARE e -, no conta judicial nº 1187-0, associada ao processo nº 0013800- valor de R$0,21; 467) conta judicial nº 50631-3, associada ao 58.2003.5.15.0031, processo/termo de compromisso nº processo nº -, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo G08516 - Notebook e Microcomputador. Abertura da sessão pública 01/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. 4 cm -17 710045 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 674 I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 14/11/2019, 10 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 14/11/2019, 10 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação. Partes: EMG/SEC e as Bandas de Música Civis do Estado de Minas Gerais. Objeto: Doação de instrumentos musicais constantes no Anexo Único, parte integrante do contrato de Doação, fundamentado no art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, inciso XLIV do anexo único da Lei 18.692/2009 e art. 1º do Decreto Estadual nº 45.070/09, atendendo ao Programa de Apoio às