DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 63
Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20190455
ORIGEM: CONTRATO nº 20190455.
DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 001/2019GABIN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC.
DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD.,
RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP.
CONTRATADA (O): TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras
de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de
urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e margens do
Rio Parauapebas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Histórico contratual:
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 63.663.434,03 (sessenta e três
milhões e seiscentos e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e
quatro reais e três centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC (qualitativo): R$ 8.228.864,00 (oito milhões,
duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (qualitativo): R$ 71.892.298,03
(setenta e um milhões, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e
noventa e oito reais e três centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 25.902.728,90 (vinte e cinco milhões,
novecentos e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 97.795.026,93 (noventa
e sete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, vinte e seis reais e
noventa e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de outubro de 2019
a 25 de junho de 2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.
VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 4.271.297,16 (quatro milhões, duzentos e
setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos);
VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º REAJUSTE: R$
102.066.324,09 (cento e dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos
e vinte e quatro reais e nove centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE:
Inalterado.
Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e
art. 65 §8º da Lei 8.666/93, qual seja, favorável, esta Comissão Especial
de Licitação, submete à análise do Controle Interno, bem como, análise
Jurídica a elaboração do 1º Termo de Reajuste ao contrato nº 20190455, a
fim de resguardar a legalidade dos atos praticados quanto à regularidade,
do qual encaminha a Minuta para emissão de Parecer, alterando o valor
contratual em R$ 4.271.297,16 (quatro milhões, duzentos e setenta e um
mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), passando o
valor total do contrato após o 1º REAJUSTE para R$ 102.066.324,09 (cento
e dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e nove
centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo contratual.
DATA DO 1º TERMO DE REAJUSTE: 18/02/ 2021.
Protocolo: 635890
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200289,
ORIUNDO DO PREGAO Nº 9/2019-015SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO PARÁ de Nº 34.514, PG 75, no dia 11 de Março de 2021,
verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 29 de Julho de 2020 a 31 de
Março de 2021.
Leia-se:
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 29 de Julho de 2020 a 30 de
Junho de 2021.
Parauapebas-PA, 11 de Março de 2021.
Protocolo: 635824
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão presencial nº 9/2021-0005, Contratação de empresa com vistas a aquisição de materiais de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas deste Município. ONDE SE LÊ: aquisição de
materiais de expediente LEIA-SE aquisição de pneus, câmara de ar e
protetores, para manutenção da frota desse município. Data e abertura dos envelopes: 25/03/2021 horário: 09:00hs
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n
Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
Fone: 94 3422-1341
EDER RABELO
Pregoeiro
Protocolo: 635962
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ALTERAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO 010/2021, no que
tange o item 4.3 do Termo de referência, assim alterando a data de
abertura para o dia 24/03/2021, às 09:00 min com base no Art.21 §4º
da Lei 8.666/93. A errata na íntegra encontra-se no diário online do
Município em: https://placas.pa.gov.br/
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. A
Prefeitura Municipal de Placas, torna público que conforme processo administrativo 017/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2021, e
nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia
11/03/2021, pelo secretário de Saúde, Gilberto Bianor dos Santos Paiva,
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Rede de Frio: Uma
Camara Para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, Afim de
Criar Uma Sala de Equipamentos de Refrigeração, Proposta de Aquisição de
Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 12566.342000/119003 - Ministério da Saúde. Vencedora Total: Licita Rio Comercio de Maquinas
e Equipamentos Ltda CNPJ N° 37.000.324/0001-30. Gilberto Bianor dos
Santos Paiva - Secretário de Saúde
RETIFICAÇÃO. Na publicação do Aviso de Homologação Pregão
Eletrônico 007/2021, circulada no D.O.U seção 3 pág. 216 no dia
11/02/2021 e no DOE/PA pág. 76 no dia 11/03/2021, resolve RETIFICAR no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Placas,
torna público que conforme processo administrativo 024/2021, referente
ao Pregão Eletrônico nº 007/2021, e nos termos da legislação vigente,
foi homologado seu resultado no dia 10/03/2021, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser, Registro de Preços Para Aquisição de Pneus,
Câmaras de Ar e Protetor para os Veículos e Maquinários Próprios e Alugados do Orgão Gerenciador e Participantes. Vencedora Parcial S. Vieira
Comercio e Servicos Eireli 19.140.528/0001-94 Vencedora Parcial H & T
Comercio de Autopecas e Servicos Ltda CNPJ 22.949.796/0001-66. LEIASE A Prefeitura Municipal de Placas, torna público que conforme processo
administrativo 024/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2021, e
nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia
10/03/2021, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser, Registro de
Preços Para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor Para os Veículos
E Maquinários Próprios e Alugados do Orgão Gerenciador e Participantes.
Vencedora Parcial S. Vieira Comercio e Servicos Eireli 19.140.528/000194 Vencedora Parcial H & T Comercio de Autopecas E Servicos Ltda CNPJ
22.949.796/0001-66 Vencedora Parcial Negao Auto Center Comercio de
Pecas e Servicos Ltda - Epp CNPJ: 24.333.899/0001-22. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
Protocolo: 635964
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Santa Maria do Pará, e este Pregoeiro, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
Menor Preço no modo disputa aberto, visando a Aquisição de um veículo
do tipo microonibus para o CRAS do Município de Santa Maria do Pará,
Com Vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social(Suas) em Conformidade com o Convênio Nº 892978/2019
Celebrado Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Pará, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da lei
complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro
de 2019, do Decreto nº8.538, de 06 de Outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993 e as exigências
estabelecidas no edital. Local Portal de Compras do Governo Federal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Unidade Administrativa do Governo Federal(UASG)980531. Data da Sessão: 24 de março de 2021
Horário:08:00 Horas( Horário de Brasília-DF). Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 635966
