48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445
PORTARIA Nº 176/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Macapá-AP;
Período: 13 a 16/11/2019; Quantidade de diárias: 03 de alimentação
e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Edinelson dos Santos Pontes; CPF:
373.803.032-87; Valor: R$ 1.186,92. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 177/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Macapá-AP;
Período: 13/2019; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de
pousada; Servidor: TEN PM Adailson Brito Alves; CPF: 403.147.402-44;
Valor: R$ 1.287,12. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 178/20/DI/DF –
Objetivo: Escolta de Presos (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Alenquer-PA; Destino: Santarém-PA;
Período: 20 e 21/11/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação;
Servidores: SGT PM José Jesus Nogueira de Farias; CPF: 323.880.122-87;
Valor: R$ 131,88. SD PM Juliana da Silva dos Santos; CPF: 02961607256;
Valor: R$ 126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 179/20/DI/DF –
Objetivo: Reintegração de Posse (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: JacareacangaPA; Período: 12 a 16/09/2019; Quantidade de diárias: 04 de alimentação
e 04 de pousada; Servidor: CB PM Ellen Suelby Farias de Brito; CPF:
897.279.162-87; Valor: R$ 576,00. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 180/20/DI/DF –
Objetivo: Reintegração de Posse (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Redenção-PA;
Período: 24 a 26/06/2019; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
02 de pousada; Servidores: SGT PM Gilvana Cristina Paiva Tabosa; CPF:
579.594.472-68; Valor: R$ 375,00. CB PM Ednaldo do Espirito Santo
Miranda; CPF: 637.707.682-72; Valor: R$ 360,00. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 181/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino: Marituba-PA;
Período: 18 a 20/12/2019; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e
02 de pousada; Servidor: TEN PM Luiz Antônio da Cunha Feitosa; CPF:
373.703.912-72; Valor: R$ 464,20. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 182/20/DI/DF –
Objetivo: Reintegração de Posse (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Ipixuna
do Pará-PA; Período: 16 e 17/12/2019; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN PM Jair Nunes Alves; CPF:
842.053.422-68; Valor: R$ 282,22. CB PM Ruben José Alves de Jesus;
CPF: 989.394.083-49; Valor: R$ 253,20. CB PM Diego Honorato Vieira;
CPF: 907.467.082-20; Valor: R$ 253,20. CB PM Aurelio de Sousa Mendes;
CPF: 806.158.642-87; Valor: R$ 253,20. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 183/20/DI/DF –
Objetivo: Reintegração de Posse (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ulianópolis-PA;
Período: 04 a 08/12/2019; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e
04 de pousada; Servidor: SGT PM Gilvana Cristina Paiva Tabosa; CPF:
579.594.472-68; Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 184/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Capanema-PA; Período:
31/10/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SUB
TEN PM José Barata Batista; CPF: 245.161.632-68; Valor: R$ 131,88. SGT
PM Emerson Carvalho da Silva; CPF: 487.618.182-91; Valor: R$ 131,88.
SGT PM Mauro Antonio Freitas Moraes; CPF: 575.143.052-20; Valor: R$
131,88. SGT PM Marcos Roberto Pereira Pinheiro; CPF: 585.291.012-00;
Valor: R$ 131,88. CB PM Josue Pantoja Peniche; CPF: 917.193.722-68;
Valor: R$ 126,60. CB PM Nivaldo Corrêa Viégas; CPF: 917.616.382-20;
Valor: R$ 126,60. CB PM Alex Alamo Santos de Castro; CPF: 900.431.46287; Valor: R$ 126,60. SD PM Jonathan Moises de Souza Remedios; CPF:
000.570.942-33; Valor: R$ 126,60. SD PM Ericson Ferreira Vieira; CPF:
900.773.692-20; Valor: R$ 126,60. SD PM Glaydson Rodrigues do Vale;
CPF: 886.448.042-00; Valor: R$ 126,60. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 185/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Óbidos-PA;
Período: 17 a 19/11/2019; Quantidade de diárias: 02 de alimentação;
Servidor: SD PM Barbara Vanessa da Silva Marinho; CPF: 943.791.902-00;
Valor: R$ 253,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 186/20/DI/DF –
Objetivo: Cumprir Diligências de Conselho de Disciplina (DEA 2019);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA;
Destino: Goiás-PA; Período: 03 a 07/03/2019; Quantidade de diárias: 05
de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Rui Guilherme
Freitas Miranda; CPF: 185.316.362-72; Valor: R$ 1.420,00. MAJ PM
Edvaldo Rodrigues de Medeiros; CPF: 635.761.552-87; Valor: R$ 1.420,00.
MAJ PM Antônio Sérgio de Almeida Carvalho; CPF: 440.551.452-68; Valor:
R$ 1.420,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 187/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Santa Izabel do Pará-PA; Destino: BelémPA; Período: 25/03/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação;
Servidor: CEL PM Raimundo Roberto Santos França; CPF: 392.243.17200; Valor: R$ 90,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 188/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Breves-PA;
Período: 31/10 a 02/11/2019; Quantidade de diárias: 03 de alimentação
e 02 de pousada; Servidor: SD PM Kaleu Dilon Barra Ribeiro; CPF:
070.183.076-00; Valor: R$ 633,00. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 189/20/DI/DF –
Objetivo: Reintegração de Posse (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA;
Período: 23 a 26/04/2019; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: SGT PM Gilvana Cristina Paiva Tabosa; CPF:
579.594.472-68; Valor: R$ 525,00. CB PM Ednaldo do Espirito Santo
Miranda; CPF: 637.707.682-72; Valor: R$ 504,00. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 190/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Melgaço-PA; Período:
20 a 22/05/2019; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de
pousada; Servidor: SGT PM Benedito Silva Azevedo; CPF: 367.173.472-87;
Valor: R$ 300,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 191/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Belém-PA; Período: 11
a 13/06/2019; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada;
Servidor: SGT PM Benedito Silva Azevedo; CPF: 367.173.472-87; Valor:
R$ 300,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 192/20/DI/DF –
Objetivo: Cumprir Diligências de IPM (DEA 2019); Fundamento Legal:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Belém-PA;
Período: 11 a 16/08/2019; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05
de pousada; Servidor: SGT PM Benedito Silva Azevedo; CPF: 367.173.47287; Valor: R$ 750,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 193/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino: Belém-PA; Período: 07
e 08/08/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada;
Servidor: CB PM James Oliveira Cruz; CPF: 789.531.462-91; Valor: R$
144,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 194/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período:
08 a 13/10/2019; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de
pousada; Servidor: TEN CEL PM Francenilson Félix Oliveira Marinho;
CPF: 647.638.031-15; Valor: R$ 990,00. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 195/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Santa Izabel do
Pará-PA; Período: 29/11/2019; Quantidade de diárias: 04 de alimentação
e 03 de pousada; Servidor: CEL PM Raimundo Roberto Santos França;
CPF: 392.243.172-00; Valor: R$ 75,00. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.