Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3755 Anajás/PA, data registrada no sistema. Juiz Aubério Lopes Ferreira Filho Substituto Número do processo: 0000914-46.2012.8.14.0077 Participação: REQUERENTE Nome: K. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES OAB: 7446/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: I. G. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES OAB: 7446/PA Participa�

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3752 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0000914-46.2012.8.14.0077 Participação: REQUERENTE Nome: K. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES OAB: 7446/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: I. G. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES OAB: 7446/PA Participação: REU Nome: B. S. A. Partic

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 POLO PASSIVO APELADO REGINALDO SILVA DE FREITAS APELADO NELSON BARBOSA MIRANDA APELADO RONILDO CORREA DA COSTA APELADO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA APELADO AGENOR BRABO DE SOUZA APELADO MANOEL DA GRACA SILVA APELADO ALVARO AMARAL DA SILVA FILHO APELADO FRANKLIN FONSECA FILGUEIRA APELADO JOSE MARIA DA SILVA BARBOSA FILHO APELADO JOSE MARIA COSTA DE AZEVEDO APELADO PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA APELADO BENE

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO AGENOR BRABO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADOMANOEL DA GRACA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO ALVARO AMARAL DA SILVA FILHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO FRANKLIN FONSECA FILGUEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO JOSE MARIA DA SILVA BARBOSA FILHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELA

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 APELADO NELSON BARBOSA MIRANDA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO RONILDO CORREA DA COSTA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO AGENOR BRABO DE SOUZA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO MANOEL DA GRACA SILVA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APEL

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 PORTARIA Nº 106/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Portel-PA; Destino: Melgaço-PA; Período: 24/07/2019 a 26/07/2019; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CB PM Ivanildo de Souza e Silva Junior; CPF: 716.118.602-10; Valor: R$ 288,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de ret

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4971 ORDINÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, DEIXANDO DE DETERMINAR AO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLEMENTASSE A PROMOÇÃO DO MILITAR AGRAVANTE À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO. VEDAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA, QUANDO TEM POR OBJETO O AUMENTO OU A EXTENSÃO DE VANTAGENS OU PAGAMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E TAMBÉM QUANDO A MEDIDA ES

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 PORTARIA Nº 176/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Macapá-AP; Período: 13 a 16/11/2019; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Edinelson dos Santos Pontes; CPF: 373.803.032-87; Valor: R$ 1.186,92. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTA

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256  31 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Exercício 2022 Nº 2022/48 DATA: 18/10/2022 ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP Descrição: Aquisição de 20 (vinte) unidades de Material Permanente do tipo CONDENSADORA E EVAPORADORA P/ AR COND. SPLIT, 12.000 E 18.000 BTUS, que originou o Contrato de Nº 16/2022 e Processo Nº 2022/349546. RP: 69319 A 69358. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - DIRETORA E ORDENADORA DO FISP/ SEGUP PAULO ROBERTO D

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3754 mesmo dos objetivos da obrigação alimentar, e, sobretudo, pelo aumento de custos com educação e alimentação da menor, assim como pela questão financeira-econômica do requerido, que ainda possui outros dois filhos, conforme certidões juntadas nos autos. Nesse sentido, assiste razão ao Ministério Público, o qual, se valendo dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, enquanto vetor