50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169
II – ALTERAR A LOTAÇÃO, a contar desta data, do servidor RANIERI TELES
VASCONCELOS para a Assessoria Jurídica.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 1º de abril de 2020
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 538923
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LENA MARCIA DE
OLIVEIRA CAMPOS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO
DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, a
Senhora LENA MARCIA DE OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, solteira, natural
de Icoaraci/PA, nascida aos vinte seis dias do mês de outubro do ano de
mil, novecentos e setenta e um, portadora da cédula de identidade número
2131924-2ªvia-PC/PA e do CPF nº 352.211.602-00, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL –
ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte,
em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com
fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei
Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se
o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
LENA MARCIA DE OLIVEIRA CAMPOS
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538956
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A RENAN CÂNDIDO
OLIVEIRA, NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, o Senhor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Recife/PE,
nascido aos seis dias do mês de dezembro do ano de mil, novecentos e oitenta e nove, portador da cédula de identidade número 6.837.884-IITB/PE
e do CPF nº 088.471.084-03, apresentou os documentos para tomar posse
no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado
do Pará, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 070/2020/MPC/
PA, de dezessete de março do corrente ano, publicada no Diário Oficial do
Estado de dezoito de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação
em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº
106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará)
e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme
e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, o
empossando presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar
fielmente os deveres do cargo para o qual foi nomeado, bem como de
cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado
do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado,
Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o
compromisso e declara-o empossado, lavrando-se o presente termo que,
lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e
pelo servidor ora empossado.
RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538958
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LARISSA PANTOJA
DA SILVA PEREIRA, NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO
DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, a
Senhora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, brasileira, casada, natural de Belém/PA, nascida aos onze dias do mês de dezembro do ano de
mil, novecentos e oitenta e quatro, portadora de carteira de identidade
profissional número PA-016507/O-9-CRC/PA e do CPF nº 763.423.282-34,
apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS do quadro
de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual
foi nomeada através da Portaria nº 071/2020/MPC/PA, de dezessete de
março do corrente ano, publicada no Diário Oficial do Estado de dezoito
de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual
nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei
Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020
Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo
sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no
cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda
presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fielmente os
deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer
cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis
do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo
Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e
declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado
conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora
ora empossada.
LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538955
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A GILMAR CARNEIRO
GOMES, NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO
QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, o Senhor GILMAR CARNEIRO GOMES, brasileiro, casado, natural de Oeiras do
Pará/PA, nascido aos doze dias do mês de agosto do ano de mil, novecentos e oitenta e seis, portador da cédula de identidade número 5166001-5ª
via-PC/PA e do CPF nº 926.201.832-00, apresentou os documentos para
tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de
Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
069/2020/MPC/PA, de dezessete de março do corrente ano, publicada no
Diário Oficial do Estado de dezoito de março de dois mil e vinte, em virtude
de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento
na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do
Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos
legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº
5.810/1994, o empossando presta, neste ato, o compromisso de servir e
desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi nomeado, bem
como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição
do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas
do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-o empossado, lavrando-se o presente
termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de
Contas e pelo servidor ora empossado.
GILMAR CARNEIRO GOMES
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538952
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A SAMUEL ALMEIDA
BITTENCOURT, NOMEAD0 PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: DIREITO DO QUADRO
DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO
PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, o
Senhor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, brasileiro, solteiro, natural de
Fortaleza/CE, nascido aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano
de mil, novecentos e noventa, portador da cédula de identidade número
2002010289043-SSPDC/CE e do CPF nº 009.741.353-48, apresentou os
documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL
– ESPECIALIDADE: DIREITO do quadro de pessoal do Ministério Público de
Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário
Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de
aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na
Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar
Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do
Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos
legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº
5.810/1994, o empossando presta, neste ato, o compromisso de servir e
desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi nomeado, bem
como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição
do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas
do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-o empossado, lavrando-se o presente
termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de
Contas e pelo servidor ora empossado.
SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538959
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A WALBERT EMANUEL
DA SILVA NASCIMENTO NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, o
Senhor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro,
natural de Belém/PA, nascido aos dez dias do mês de novembro do ano
de mil, novecentos e noventa, portador da cédula de identidade número
4190816-SSP/DF e do CPF nº 967.225.682-53, apresentou os documentos
