Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 861 ANDAMENTO Situação: Processo 1º Grau: Documento Classe Tipo Data Distribuição Data Assinatura Data Documento Concluido DOCUMENTOS 2017.04699874-18 Conclusão ATO ORDINATÓRIO 01/11/17 00:00 SIM 2017.04645346-60 Petição Cível PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/10/17 08:07 NÃO Documento Nº Tipo Documento Tipo Movimento Data Descrição MOVIMENTOS 2017.04645346-60 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO VISTA A PAR

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2881 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0006767-61.2014.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: JOCIMAR DA CONCEICAO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO CESAR SANTOS SILVEIRA OAB: 18685-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEITON CAMILO DOS SANTOS OAB: 18626-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: SILVANA SILVA ROCHA Participação:

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2882 CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do PROCESSO n° 000676761.2014.8.14.0046 foram encaminhados para a Central de Digitalização do 1º Grau em razão do envio em grau de recurso do processo conexo nº 0002204-92.2012.8.14.0046 e que, nesta Central, foram digitalizados. CERTIFICO por fim, que os arquivos digitais gerados foram formatados, assinados e incluídos na plataform

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  83 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . FÉRIAS . PORTARIA N° 066/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Daniela de Oliveira Danieli, datado de 09/04/2021 (Protocolo PAE nº 2021/373390), e os termos da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020; RESOLVE: Conceder à servidora

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.921 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 . .. SUPRIMENTO DE FUNDO OUTRAS MATÉRIAS . SEADM PORTARIA Nº 38.340, DE 01 DE ABRIL DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 34/2022 da ACRI, protocolizado sob o Expediente nº 006022/2022 R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora DIONE CELIA GUIMARÃES, matrícula nº 0100212, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA Nº 3067/2019-GP. Belém, 11 de julho de 2019. Considerando os artigos do Capítulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Pará;

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 II – ALTERAR A LOTAÇÃO, a contar desta data, do servidor RANIERI TELES VASCONCELOS para a Assessoria Jurídica. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 1º de abril de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 538923 TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LENA MARCIA DE OLIVEIRA CAMPOS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRI

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.873  95 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 3º do Art. 91 do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 61 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva, as contas de responsabilidade do Sr. MÁRCIO HELLENO MONTORIL, Coordenador à época do Conselho Escolar da Escola Estadual de

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.968  167 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 . . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . APOSTILAMENTO . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2021 – MPC/PA CONTRATANTE: Ministério Público de Contas do Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.978/0001-50. CONTRATADO: Nopragas Controle Ambiental Ltda - EIRELLI, CNPJ nº 05.972.711/0001-41 OBJETO DO APOSTILAMENTO: reajuste de preços referentes, calculado

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 97 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 37.508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Solicitação da UR2 Marabá, protocolizada sob o Expediente nº 012542/2021, R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor RAFAEL LAREDO MENDONÇA, matrícula nº 0101097, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício