DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 1
Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020
Belém, quarta-feira
08 de janeiro de 2020
ANO CXXIX DA IOE
130º DA REPÚBLICA
Nº 34.083
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
62 Páginas
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4
DE COMUNICAÇÃO .......................................................... - PÁG. 27
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 4
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ....................- PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PÁG. 5
DE EDUCAÇÃO ................................................................. - PÁG. 28
AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................................- PÁG. 5
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ......................................................... - PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO ......................................................... - PÁG. 11
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 12
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 14
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 14
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 17
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 18
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS................................ - PÁG. 18
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 19
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 19
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 19
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 20
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PÁG. 21
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 22
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 41
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS ................................................... - PÁG. 41
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 41
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ ....................................................... - PÁG. 41
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 41
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 42
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 42
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PÁG. 42
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PÁG. 43
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO ................................................................... - PÁG. 43
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .............................. - PÁG. 22
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 22
DEFENSORIA PÚBLICA
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 23
DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 43
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ....................- PÁG. 23
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - PÁG. 25
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 44
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PENITENCIÁRIA ............................................................. - PÁG. 25
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 44
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 44
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA ................................................................... - PÁG. 26
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 27
MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 55
EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 61
